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Novo leilão do trem bala deve ocorrer a partir de fevereiro

A primeira etapa do leilão do trem bala, que definirá a tecnologia e a operação do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, deve ocorrer em fevereiro de 2012, afirmou, nesta quarta-feira (20), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

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A decisão de realizar o leilão em duas etapas se deu depois da ausência de propostas para a primeira tentativa do leilão do trem de alta velocidade, realizada no início de julho. A primeira etapa vai definir a tecnologia e o operador do trem-bala e a segunda escolherá a empresa responsável pela construção do projeto.

Segundo Figueiredo, o edital de licitação da primeira etapa deve entrar em consulta pública em agosto e ser publicado em outubro. "Estamos agendando reuniões com todos os potenciais investidores na operação e na tecnologia. Eles querem entender melhor o novo modelo e contribuir para aperfeiçoamento da licitação", afirmou.

Quatro meses

Segundo estimativas da ANTT, os consórcios precisarão de quatro meses, a partir da publicação do edital, para concluírem os projetos básicos que concorrerão no leilão. Já o projeto executivo – que norteará a segunda fase da licitação, para as obras de infraestrutura – deverá ser feito apenas após o leilão, pelo consórcio vencedor.

De acordo com o diretor-geral, o Tribunal de Contas da União (TCU) – que havia solicitado mudanças no edital que fracassou – irá analisar a proposta de edital durante a fase de consulta pública, para já poder emitir um parecer tão logo o documento seja publicado. "Mas as mudanças pedidas sobre a licitação anterior perdem sentido no novo formato", acrescentou.

Figueiredo também praticamente descartou a necessidade de o governo conceder subsídio aos operadores do trem bala, caso a demanda nos primeiros anos de concessão fique bem aquém do esperado. "Só há possibilidade de subsídio se o fluxo nos 40 anos de concessão for negativo, o que eu acho que dificilmente deve acontecer", afirmou.

Da redação, com Estadão