Plano Brasil Maior: empresas elogiam; trabalhadores criticam

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que participou do evento, repete os argumentos das centrais sindicais contrários ao Plano, destacando a importância do país investir para solucionar os problemas de infraestrutura e logística, que encarecem a produção nacional, e a necessidade de se inverter a condição do Brasil ser um exportador de “commodities” (produtos agrícolas e matéria-prima).

Melo, que também é diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), lembrou ainda que as centrais sindicais já vinham se manifestando sobre as repercussões da crise econômica internacional no Brasil. E alegou que, apesar dessas preocupações, que foram tema de audiência pública na Câmara dos Deputados, convocada por ele, as centrais não foram ouvidas pelo governo na elaboração do plano.

Os sindicalistas defendem medidas de redução da carga tributária e de estímulos ao emprego e à produção interna e destacam que não aceitam a adoção de políticas que restrijam os direitos trabalhistas e sociais, como a desoneração da folha salarial.

Projeto piloto

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, o primeiro a falar no evento, anunciou o início do projeto piloto de desoneração da folha de pagamento em quatro setores – confecção, calçados, móveis e software –, transferindo a tributação do INSS para o faturamento. Ele garantiu que serão adotados mecanismos para que a medida tenha impacto “neutro” na Previdência Social .

O evento reuniu o staff do governo, parlamentares e empresários. Os sindicalistas, convidados, não aceitaram o convite. As centrais sindicais manifestaram, com sua ausência, o descontentamento de serem chamados ao Palácio do Planalto apenas para aplaudir a política industrial, sem ter tido oportunidade de apresentar sugestões.

A presença do Fórum Nacional da Indústria, criado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na festa do Palácio do Planalto, foi indicativo de que as medidas atendem aos interesses dos empresários. O fórum fez parte da elaboração do plano.

O presidente da CNI, Robson Braga, falou no evento, destacando que os empresários estarão juntos com o governo nesse trabalho (de defesa da indústria) e agradeceu as medidas, que, na opinião dele, vão dar competitividade a toda a indústria. E afirmou: “Ao anunciar essas medidas de desoneração, nós temos a direção correta de redução do Custo Brasil”.

Resumo do plano

Os ministros – falaram ainda Aloízio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento Industrial – e a própria presidente Dilma resumiram o plano como um conjunto de medidas para fortalecer a indústria brasileira e dar condições para competir em um momento extremamente adverso – a crise econômica de 2008 que teve origem nos Estados Unidos, com o estouro da "bolha imobiliária". (A crise financeira nos EUA vai afetar o Brasil?)

O ministro Mantega criticou os países desenvolvidos, que não dão sinal de solução para os seus problemas, citando os Estados Unidos e a União Europeia. E adiantou que “essa situação não vai melhorar, é uma continuação da crise de 2008, e deve persistir por mais dois ou três anos”.

Também avaliou criticamente as medidas que vêm sendo adotadas pelos países desenvolvidos que prejudicam o setor manufatureiro. “Os países manipulam o câmbio, baixando o valor do dólar, aumentando suas exportações, conseguindo resolver a crise para fora, sem resolver em casa”.

Ações iniciais

O Plano Brasil Maior reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor.

O plano garante que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social. A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012 e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada por governo, setor produtivo e sociedade civil.

Além da desoneração da folha, o Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.

De Brasília
Márcia Xavier