Sem categoria

Frente Parlamentar da Cultura luta por aprovação de projetos

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura vai promover, no próximo dia 17, um ato no Congresso Nacional para pedir a votação de projetos de lei relacionados ao setor cultural. No dia 16, haverá um seminário para debater as mudanças no financiamento da cultura, incluindo alterações da atual Lei Rouanet.

Frente Parlamentar da Cultura luta por aprovação de projetos - Google Imagem

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirma que a manifestação também tem como objetivo pressionar o governo federal para atender a demandas da área, como a atualização da Lei do Direito Autoral e a destinação de verbas orçamentárias.

Os integrantes da frente defendem a aprovação de quatro propostas, três delas prontas para serem votadas pelo Plenário da Câmara: a que institui o Vale Cultura, a que estabelece um gasto mínimo no setor cultural pelos governos municipais, estaduais e federal e a que cria o Sistema Nacional de Cultura, com a definição de obrigações que prefeitos, governadores e o presidente da República terão com o desenvolvimento do setor.

O quarto projeto, que aguarda votação na Comissão de Finanças, é o que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras de financiamento da área.

“Vamos ao governo reivindicar que venha para Câmara o projeto de revisão da Lei do Direito Autoral”, disse ainda Jandira Feghali, lembrando que “estamos ainda com a lei de 1998, quando a comunicação digital não tinha a demanda, a acessibilidade e as implicações que tem hoje na democratização da arte”.

Em relação ao Orçamento, a deputada afirmou que é preciso evitar cortes nos recursos da cultura. “Esse é um drama vivido por várias áreas, mas particularmente nesse segmento. Qualquer corte tem uma repercussão muito grande na ponta do sistema.”

O seminário que acontece no dia 16, que vai tratar do financiamento para o setor cultural, terá representantes do Ministério da Cultura entre os palestrantes. O evento, aberto ao público, está marcado para as 14 horas, no auditório do Interlegis, no Senado.