Economista critica Plano Brasil Maior: mais do mesmo
O Plano Brasil Maior, lançado esta semana pelo governo federal, não implica em nenhuma mudança nas políticas macroeconômicas, em especial na política cambial de livre flutuação e na manutenção das elevadas taxas de juros como principal instrumento de combate à inflação, avalia o economista Lecio Morais, assessor técnico da Liderança do PCdoB na Câmara. Na opinião dele, representa apenas um aumento de benefícios tributários já oferecido pelo governo anterior.
Publicado 04/08/2011 14:01
“Os ganhos advindos do Plano, embora sejam bem-vindos, se concentram no médio e longo prazo. Pouca coisa se concretizará em curto prazo”, explica o economista, citando o caso da desoneração da folha.
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Ele, a exemplo das centrais sindicais, critica a medida. A desoneração da folha esta sendo definida como a transferência de seu ônus para o Tesouro Nacional, em vez de ser o deslocamento desse ônus para o faturamento, o que reequilibraria a carga previdenciária entre setores de mão de obra e setores de capital.
Morais explica que “para que a desoneração da folha seja sustentável para a Previdência Social, é necessário que alguns setores intensivos de capital passem a pagar mais”. E defende um debate mais amplo sobre essa medida específica do novo Plano.
Pressão do patronato
Embora a aplicação inicial da medida seja restrita a quatro setores, segundo declarou o ministro Gilberto Carvalho, ela seria um “piloto” a ser estendido a todo o patronato. Para o economista, isso criará “uma forte e imediata pressão sobre o governo e o Congresso Nacional para sua extensão a todos os demais setores de mão de obra, sem que haja necessariamente a elevação da contribuição previdenciária dos demais setores de capital”.
Outro problema politico da desoneração da folha, segundo ele, “ é que o aumento do déficit previdenciário coberto por transferência do Tesouro venha a ser posteriormente entendido pelos setores conservadores como um problema de ‘desequilíbrio do sistema previdenciário’, a ser resolvido por cortes de benefícios ou pelo aumento da contribuição dos trabalhadores”.
A exemplo dos sindicalistas, Lecio Morais se queixa de que não há clareza na metodologia do cálculo da renúncia previdenciária estabelecida. “Problemas no cálculo dessa compensação já afetam as renúncias decorrentes do Programa Simples Nacional para as micros e pequenas empresas”, adianta.
E, novamente fazendo coro às centrais sindicais, ele diz que “do ponto de vista da valorização do trabalho, falta ao novo Plano estabelecer uma contrapartida das empresas a serem beneficiadas tributária e financeiramente, relacionada à criação de postos de trabalho e à redução da terceirização”.
Sem mudanças
Na opinião do economista, “o problema fundamental do novo Plano é a continuidade da adoção de medidas de competitividade apenas no campo microeconômico – que diz respeito aos agentes econômicos em suas relações com o Estado e com outros agentes – deixando de lado as mudanças macroeconômicas, que determinam os grandes preços da economia, como taxa de juros, taxa de câmbio e salários”.
Ele destaca que o Plano aponta corretamente as questões macroeconômicas como origem do problema de competitividade do Brasil, como o desequilíbrio cambial internacional, que se manifesta na tendência de desvalorização do dólar, mas estranha que o Plano não avance “em medidas soberanas mais efetivas que impeçam a entrada descontrolada de dólares e a realização de operações monetárias privadas que vêm determinando uma taxa cambial fortemente desfavorável à economia nacional, que neutraliza de forma artificial os ganhos de produtividade dos exportadores”.
Para Lecio, o Plano Brasil Maior, no seu conteúdo, não se distingue das medidas anteriores tomadas pelo governo Lula. “Elas representam apenas um aumento de benefícios tributários, creditícios e regulatórios anteriores”, conclui.
De Brasília
Márcia Xavier