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Ministro do Turismo adia ida à Câmara para quarta-feira

O ministro do Turismo, Pedro Novais, adiou para esta quarta-feira (17) sua ida à Câmara, para dar esclarecimentos sobre denúncias de desvio de recursos públicos na sua Pasta feitas pelo Ministério Público Federal do Amapá e pela Polícia Federal. A audiência estava marcada para hoje, na Comissão de Defesa do Consumidor.

Ficou decidido que a audiência será realizada em conjunto com as comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Turismo e Desporto, que também haviam aprovado convites para o ministro dar explicações à Câmara dos Deputados.

A Polícia Federal deflagrou no último dia 9 a Operação Voucher, destinada a investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba. Foram presas 36 pessoas, que foram levadas para Macapá e interrogadas. Todas já foram libertadas.

Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,4 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.

As investigações constataram que não houve a qualificação de profissionais, e os recursos foram pagos a empresas que só existem no papel.

A PF afirma que integrantes da cúpula do ministério participaram do desvio de R$3 milhões dos R$ 4,4 milhões liberados a partir de emenda da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) ao Orçamento da União. Alguns dos presos na operação disseram que ela se beneficiou de parte dos recursos públicos liberados de suas próprias emendas. Ela afirma que as acusações são caluniosas.

Entre os acusados estão o secretário-executivo do ministério, Frederico da Costa (o segundo na hierarquia do ministério), e o secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, Colbert Martins.

Para a polícia, os dirigentes do ministério atuaram “em conluio” e foram omissos propositalmente para auxiliar no esquema. Todos os acusados negam envolvimento no desvio.

Fonte: Agência Câmara