Senado debate hoje (31) Fundo Social do Pré-sal para Educação

O Projeto de Lei 138, de autoria do senador Inácio Arruda, que destina recursos do Pré-Sal para a educação, será discutido nesta quarta-feira (31/08) no Senado Federal. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), realiza, no Auditório do Interlegis, a Audiência Pública que trata, especificamente, do financiamento da educação atrelado ao Plano Nacional de Educação que está em discussão no Congresso Nacional.

“Apresentamos o requerimento de realização da Audiência Pública para aprofundar o debate que já está acontecendo sobre o Plano Nacional da Educação. Afinal o financiamento é uma das questões centrais. Não há quem discorde sobre a necessidade de ampliar o financiamento da educação, e para isso, será necessária a busca de novas fontes para garantir, não só para continuar a ampliação do acesso a educação para toda população, como também acelerar a melhoria da qualidade, em todos os níveis, passando da educação infantil e o ensino básico à pós graduação”, argumentou Inácio.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) organizam no mesmo dia, a “Marcha dos Estudantes”, em Brasília. A passeata, onde são esperados cerca de 20 mil estudantes, com concentração em frente ao Banco Central, contará com a participação da líder estudantil, presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), Camila Vallejo. Na pauta está a defesa do investimento de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação, ambas propostas defendidas pelo senador Inácio Arruda. A “Marcha dos Estudantes” encerra o “Agosto Verde Amarelo”, uma jornada nacional de lutas chamada pela UNE e que resultou em série de manifestações, ocupações e atos públicos em diversas regiões do país.

“Falta ousadia para o governo quando a discussão gira em torno dos 10% do PIB para a educação. Existe, claro, uma melhora no setor, mas ainda é tímida. Dessa forma, o Brasil desperdiça uma oportunidade única de investir na juventude e dar um salto significativo na educação. Os altos juros também impedem que um maior desenvolvimento do país. Por isso, vamos ocupar Brasília neste dia 31 de agosto e pressionar o poder público para que não percamos o bonde da história”, convoca o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Já estão confirmadas, para a Audiência Pública, as presenças de José Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes; Yann Evanovick, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; João Luiz Martins, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; Heleno Araújo Filho, Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação; Leocádia Maria da Hora Neta, Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Antônio Carlos Caruso Ronca, Presidente do Conselho Nacional da Educação; Claudio Ricardo Gomes De Lima, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação, Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF; Deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), Relator do PL 8035/10 que versa sobre o Plano Nacional de Educação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Sobre o PLS 138

O Projeto de Lei propõe que do total dos recursos do Fundo Social destinados a financiar programas e projetos, pelo menos 50% devem ser aplicados no desenvolvimento da educação, pública, básica e superior, sendo o mínimo de 80% destinado à educação básica e infantil. Essa disposição, já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional por emenda de autoria do Senador Inácio Arruda em 2010. Entretanto, a matéria acabou sendo vetada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Consideramos que o restabelecimento de um percentual para a educação de 50% dos recursos do Fundo Social para financiamento de programas e projetos sociais, é um ato de comprometimento dos poderes com a elevação quantitativa e qualitativa da educação no Brasil”, destacou o senador.

Camila Vallejo, do Chile, participará da Marcha

No último dia 25 de agosto, o presidente da UNE, Daniel Iliescu, esteve no Chile para levar o apoio e solidariedade dos estudantes brasileiros à onda de protestos que jovens e trabalhadores de lá vem provendo em defesa de uma educação pública e de qualidade.

A presença da estudante chilena Camila Vallejo no Brasil nesta quarta-feira tem o objetivo de lançar a jornada continental de lutas da juventude latinoamericana, uma proposta da UNE durante a visita de Daniel ao Chile.


Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda