TST abre inscrição para ouvintes da audiência sobre terceirização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começa, na próxima segunda-feira (12), o credenciamento prévio das pessoas interessadas em acompanhar, na condição de ouvintes, a audiência pública sobre terceirização de mão de obra, que será realizada nos dias quatro e cinco de outubro. O pré-credenciamento tem por objetivo proporcionar acesso mais rápido e seguro às dependências do TST nos dias da audiência.
Publicado 09/09/2011 13:09
A terceirização, objeto da Súmula nº 331 do TST, é tema de cerca de cinco mil processos atualmente em tramitação no Tribunal. A súmula é um documento elaborado pela Justiça a partir da repetição de um mesmo posicionamento em diversas ações judiciais. A súmula tem por objetivo dar celeridade aos julgamentos, pois evita que se fique repetindo o entendimento já consolidado pela jurisprudência.
Na audiência pública, 49 especialistas e representantes de entidades de classe (patronais e de empregados) apresentarão seus pontos de vista sobre a questão da terceirização de mão de obra em setores como telecomunicações (inclusive call center), energia elétrica, sistema financeiro, confecção e construção civil. Cada um terá 15 minutos para sua exposição.
Serviço:
O credenciamento será feito pelo próprio site do TST, e os detalhes do procedimento serão informados quando de sua disponibilização.
Leia também:
TST anuncia participantes da audiência sobre terceirização
TST confirma: Petrobrás é responsável solidária com terceirizado