Deputados reforçam pedido pela criação da Comissão da Verdade

A proposição, que está em consonância com uma das diretrizes constantes do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, publicado no final de 2009, responde a um anseio profundo do país, uma demanda histórica inquestionável do cidadão brasileiro, dizem os parlamentares. Se aprovada, a Comissão terá a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988.

Segundo o deputado Emiliano José (PT-BA), o direito à verdade é reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Em todo o mundo, cerca de 40 Comissões da Verdade foram criadas em contextos de transição política, em geral, nos períodos de pós-ditaduras.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, acompanhada de cinco ex-titulares da pasta – José Gregori, Gilberto Sabóia, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi – reuniu-se na terça-feira (13) com o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), para solicitar a votação do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade.

Marco Maia afirmou que há um entendimento sobre o texto, mas será necessário um acordo para marcar a votação da matéria. "Se houver acordo, assim que houver uma brecha na Ordem do Dia, colocaremos em votação, porque é uma matéria que interessa ao País e vai contribuir para que se possa resgatar a verdade sobre os temas relacionados aos crimes cometidos durante a ditadura militar", declarou o presidente.

Mais perto

Na opinião do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), falta pouco para o acordo. "Estamos conversando com todos os líderes partidários e acredito que seja possível a votação na próxima semana, se conseguirmos limpar a pauta", afirmou Vaccarezza.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder do PT na Câmara, enfatizou a natureza do órgão, que não terá atribuições judiciais ou policiais. "A criação da Comissão da Verdade será um grande avanço para o Brasil, sobretudo tendo em vista que todos os países onde instrumentos semelhantes foram utilizados o fizeram com esse objetivo de esclarecimento, o que contribuiu para a recuperação da memória e a consolidação da democracia", frisou Teixeira.

Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), outro defensor da Comissão da Verdade, "temos que trabalhar para garantir que a Comissão da Verdade tenha toda a estrutura, liberdade e autonomia para investigar as violações de direitos que ocorreram na ditadura. Isso não é revanchismo, é apenas a luta pela memória histórica. Não podemos aceitar que a todo momento que falamos em direito à memória e à verdade as forças conservadoras tentem obstruir quaisquer tentativas de investigação", disse.

De Brasília
Com agências