Fetag Bahia participa do Seminário Terra Negra Brasil

A Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag) na Bahia participa nesta terça-feira (18/10) do Seminário Terra Negra Brasil, promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, na cidade de Feira de Santana, a 107 km de Salvador. O evento acontece na sede da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), a partir das as 8h30.

O seminário é uma promoção da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA e faz parte de uma série de atividades de divulgação do Selo Terra Negra Brasil, do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), que é voltado para agricultores familiares, homens ou mulheres negras, não integrantes de quilombolas e organizados em associações de produtores legalmente constituídas. O crédito do financiamento é de até R$ 40 mil por família, com até 17 anos para pagamento e taxas de juros de 5% ao ano e carência de 2 anos para começar a pagar.

A Fetag-Bahia é a principal executora do Selo no estado e será representada no evento pela vice-presidente, Ana Rita Miranda, e o secretário de políticas agrárias, Ailton Lisboa. Para Ana Rita, “o Selo Terra Negra Brasil beneficiará famílias de agricultores negros, contribuindo com suas permanências no campo.”

Já Ailton Lisboa ressalta que o PNCF é uma política pública do Governo Federal para que os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, ou com pouca terra, possam adquirir imóveis rurais para exploração em regime de economia familiar, e que através desse Selo as associações de produtores podem adquirir até 12 hectares para ser trabalhado de forma coletiva. A idéia do Terra Negra Brasil é incentivar o associativismo como forma de produção rural organizada entre os agricultores familiares negros", disse Lisboa.

Com o Selo Terra Negra Brasil os negros e negras possuem condições especiais para acesso ao PNCF com recursos complementares na implementação de produtos comunitários e/ou coletivos. Os objetivos principais do Selo são: promover a igualdade racial no campo, fortalecer a permanência dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no campo, ampliar a oportunidade de acesso à terra contando com benefícios e inovações tecnológicas através do Programa Nacional de Crédito Fundiário, principalmente a dos grupos negros, dando um recorte maior nas mulheres e nos jovens.

Seminários

Serão realizados na Bahia 3 seminários com o objetivo de capacitar lideranças e técnicos do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, e fornecer informações técnicas sobre o PNCF e o Selo Terra Negra Brasil. Além de Feira de Santana, receberão os Seminários as cidades de Cruz das Almas (19/10) e Valença (20/10).

Fonte: Ascom da Fetag Bahia.