Orlando anuncia batalha judicial e manifestações de solidariedade

Em sua segunda entrevista coletiva em três dias, ele disse que “todos acreditam que é importante minha atitude imediata de reagir a essas mentiras”, destacando que é muito grave fazer acusações sem provas. “Espero que a atuação de órgãos independentes possa jogar luz nas acusações e se esclareça”.

Ele falou sobre as medidas já adotadas nesta segunda-feira e anunciou para, ao longo da semana, ações penais por calúnia e civil por dano moral “contra os dois delinquentes que armaram trama fascista e encontraram guarida nos órgãos de imprensa”.

Segundo Orlando Silva, a batalha judicial não vai interferir no seu trabalho. As medidas judiciais serão dotadas por meio de contratação de escritório de advocacia, explicou, anunciando que “pretendo continuar concentrado no que tenho que fazer, manter agenda e trabalho intenso para a tarefa gigantesca (de preparação dos jogos da Copa do Mundo de 2014)”.

Sem especulações

Ele não quis comentar a pergunta de jornalista que queria saber de ele via nas denúncias intenções de fragilizá-lo politicamente para impedir o seu trabalho na preparação da Copa do Mundo. “Eu prefiro não especular se tem uma ou outra pessoa celebrando na Fifa. Eu credito à criatividade do Brasil, a capacidade de produção de roteiros e enredos mais do que a posição real”.

Ao mesmo tempo, “a posição que eu defendo junto à Fifa não é do ministro ou do ministério, é do governo. Podemos por vez estarmos de acordo, outras vezes, não. Faz parte do jogo democrático”, explicou, afirmando que “o Brasil cumprirá todos os seus compromissos (com a Fifa), nem um pouco a mais, nem um pouco a menos”.

O ministro reafirmou o que já havia dito na primeira entrevista coletiva, ainda em Guadalajara (México), no sábado, quando foi publicada a matéria da revista Veja com acusações contra ele.

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Ponto de partida

“A primeira questão é que repudio veementemente as falsidades publicadas. Esse é o ponto de partida, porque é inaceitável que mentiras cuja fonte são bandidos, criminosos, tenham a repercussão que tiveram”. Com essa palavras o ministro abriu a coletiva, anunciando as medidas adotadas para restabelecer a verdade.

Ele também voltou a afirmar que “não houve, não há e nem haverá prova porque os fatos relatados não correspondem à verdade”.

Nesta segunda-feira, ele encaminhou pedido formal à Polícia Federal para apurar tudo o que está escrito na reportagem. Também encaminhou ao chefe do Ministério Público Federal (MPF), Roberto Gurgel, que adote medidas cabíveis para apurar mentiras publicadas no final de semana.

E a terceira medida, que é uma novidade, é que protocolou pedido à presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República para que seja ouvido, “porque quero apresentar as minhas razões para demonstrar a farsa publicada na revista Veja”.

Ele disse também que, a pedido seu feito ao líder do seu Partido – o PCdoB –, deputado Osmar Júnior (PI) e ao líder do governo, Cândido Vacarrezza (PT-SP), vai participar de audiência pública conjunta das Comissão de Turismo e Desporto e de Fiscalização e Controle na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), às 14hs30min, para prestar esclarecimentos.

"Eu quero apresentar as minhas razões e desmontar a farsa", afirmou.

Verdade restabelecida

Ele demonstrou confiança, a mesma que identificou nos diversos contatos com autoridades do governo, de que “tantos os organismos de controle que eu provoquei, a manifestação no Congresso Nacional e esse encontro, que eu considero parte do processo de prestação de contas à sociedade, seja importante para que a verdade seja restabelecida”.

E manifestando indignação, disse que “não é possível que um criminoso, que foi preso, uma pessoa absolutamente desqualificada, que é acusada, ré em ações criminais do Ministério Público, alvo de inquérito e operações policiais, se converta em fonte de verdade”.

O ministro atribui as acusações a uma reação contra os dois convênios, de 2005 e 2006, feito entre o Ministério do Esporte e o policial militar João Dias, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, para atendimento a crianças e jovens, dentro do Programa Segundo Tempo.

“Desde 2008, o Ministério do Esporte exige a prestação de contas, que não foi apresentada com provação da aplicação desses recursos e iniciamos batalha para devolução dos recursos aos cofres públicos. Em junho de 2010, depois de exaurir todos os caminhos que o ministério possui, nós instauramos procedimento de Tomada de Contas Especial que está no Tribunal de Contas da União (TCU), última possibilidade para recolher esses recursos”, conta o ministro.

Ele disse que “segui com a medida, apesar de um ou outro servidor do ministério ter sofrido chantagem, ilação, mas nossa decisão foi continuar o caminho reto para que não pairasse dúvida do propósito de que recursos voltem aos cofres públicos”.

"Somos férteis na criatividade", afirma ministro

Mais controle

O ministro falou também sobre o Programa Segundo Tempo, destacando-se como programa social importante, que ano após ano tem sido aperfeiçoado, ampliando o atendimento. Ele disse que os órgãos de controle têm acompanhado a evolução desse programa, que hoje tem convênio com 14 governos estaduais, 186 governos municipais, parceria com cinco instituições federais e 27 entidades privadas. E beneficia 798 mil crianças.

E destacou as medidas que vem sendo adotadas para garantir maior eficácia e evitar condutas antiéticas. Uma delas é a parceria com o Ministério da Educação, este ano, que permite que o programa aconteça diretamente na escola, sem necessidade de passar por convênios, ampliando o atendimento e tornando mais eficaz a aplicação dos recursos.

Também falou sobre medida mais recente, de julho deste ano, de abrir seleção pública dos parceiros, como mais uma medida para aperfeiçoar a gestão do programa. No processo, encerrado em setembro, 2.129 projetos foram apresentados, 636 classificados e 180 parceiros serão conveniados.

“A novidade, segundo o ministro, é que serão assinados convênios com entes públicos. No começo de 2014, haverá apenas 11 convênios com entidades privadas que irão expirar e a renovação não será feita”, disse o ministro.

Ele disse ainda que, para evitar desvios de recursos, desde 2009, o Ministério do Esporte realiza pregão eletrônico para aquisição de material esportivo e uniforme. E, em edital publicado em julho, houve determinação de excluir do convênio repasse para alimentação.

“Ao longo das avaliações, percebemos que desvios, quando havia, tinham sempre dois pontos – recursos repassados para aquisição de material esportivo e uniformes e para alimentação. Dessa maneira, para afastar potencial foco de conduta antiética, decidimos contratar por pregão eletrônico material esportivo e uniformes e atribuir ao parceiro local a distribuição de alimentação”, explicou.

De Brasília
Márcia Xavier