Câmara aprova afastamento temporário do prefeito de Campinas
Com 28 dos 33 votos possíveis, o plenário da Câmara Municipal de Campinas aprovou na noite desta quarta-feira (19/10), o afastamento temporário do prefeito Demétrio Vilagra (PT). O prefeito deverá deixar o cargo durante o período de 90 dias – que é o prazo definido em lei para que sejam concluídas investigações de Comissão Processante instalada na Casa em agosto e que até o dia 17 deste mês estava suspensa por decisão judicial.
Publicado 20/10/2011 09:15 | Editado 04/03/2020 17:17
A decisão da Câmara deverá ser publicada por meio do Decreto Legislativo nº 3369 no Diário Oficial do Município provavelmente na sexta-feira. O cargo de prefeito deverá ser ocupado neste período pelo presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT) e a presidência da Câmara será ocupada pelo vereador Thiago Ferrari (PTB) – o primeiro vice-presidente. A Comissão Processante investiga a responsabilidade de Demétrio em irregularidades em contratos de prestação de serviços na Sanasa, apontadas em denúncias do Ministério Público Estadual (MPE).
“É preciso deixar muito claro que Demétrio Vilagra não está sendo cassado. Ele está apenas sendo afastado para que a Comissão Processante possa desempenhar seu papel fiscalizador de forma plena”, afirmou o presidente da Câmara.
“A Câmara não tem apenas o direito, mas o dever de investigar e o afastamento será importante para que não haja qualquer possibilidade de interferência”, acrescentou o presidente. Esta é a segunda vez que a Câmara afasta Demétrio. No dia 24 de agosto, o plenário aprovou o afastamento por 29 votos, mas o prefeito recorreu à Justiça e conseguiu se manter no cargo.
Demétrio Vilagra foi notificado nesta quarta–feira à tarde sobre o início dos trabalhos da Comissão Processante e a respeito das denúncias que lhe são imputadas. É a partir da data da notificação que passa a contar o prazo de 90 dias para a conclusão das investigações. Os vereadores que compõem a CP também notificaram o vereador Valdir Terrazan (PSDB), autor do requerimento que originou a CP.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Rafa Zimbaldi (PP) a partir da notificação, o prefeito terá 10 dias para apresentar a defesa e a comissão, mais cinco para decidir se prossegue o processo de cassação ou se arquiva a denúncia.
Se houver decisão pelo prosseguimento, o processo entra na fase de instrução, com o arrolamento de testemunhas, eventuais diligências e, se for o caso, produção de provas. Além de Rafa Zimbaldi, a Comissão Processante é integrada pelos vereadores Zé do Gelo (PV) e Sebá Torres (PSB).
Zimbaldi também foi presidente da Comissão Processante resultou na cassação do então prefeito Hélio de Oliveira Santos.
De Campinas,
com texto da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas