Assembleia Legislativa aprova Plano de Juventude da Bahia
Após quase dois anos de tramitação, a Assembleia Legislativa da Bahia finalmente aprovou, na última terça-feira (1/11), por unanimidade, o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude. Construído a partir das conferências da Juventude, o plano reúne diretrizes que irão orientar a formulação de políticas públicas paro o publico de 15 a 29 anos na Bahia durante os próximos 12 anos.
Publicado 03/11/2011 21:11 | Editado 04/03/2020 16:18
“A aprovação do plano é um marco nas políticas de juventude da Bahia, é a primeira lei que garante políticas públicas para a juventude e responsabiliza o Estado. Eu acho que a gente deu um passo no sentido de mudar o que nós chamamos de invisibilidade da juventude na política pública. Com a Lei, fica mais fácil a gente lutar contra esta invisibilidade, fica mais fácil a gente cobrar dos poderes públicos, seja das prefeituras ou do próprio governo do estado a responsabilidade com as políticas de juventude”, comemorou o presidente do Conselho Estadual da Juventude (Conjuve), Juremar Oliveira.
A aprovação aconteceu logo após a realização da II Conferência Estadual de Juventude, realizada no último final de semana, em Salvador, que reunir cerca de 2 mil jovens de todas as partes do estado. O evento foi precedido de mais de 300 conferências municipais e 26 territoriais, que reuniram mais de 60 mil jovens.
Políticas
O Plano Estadual de Juventude é uma compilação de políticas públicas voltadas a atender as principais demandas dos jovens baianos. Resultado das Conferências Nacional e Estadual da Juventude, realizadas entre 2007 e 2008, com a participação mútua e colaborativa da sociedade civil e do Governo do Estado, o Plano traz metas como a erradicação do analfabetismo juvenil, a descentralização das ações governamentais de juventude concentradas em Salvador e região metropolitana e o desenvolvimento de ações específicas para jovens quilombolas, indígenas, mulheres e trabalhadores.
O projeto foi enviado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia Legislativa em janeiro de 2010, mas só foi votado na última terça-feira. “Após a sanção do governador. Nós vamos fazer uma movimentação para que o Plano se torne mais conhecido. Para que ele circule entre as organizações do movimento social, para que as secretarias de Estado passem a conhecê-lo e a trabalhar sobre esta lei, para que a juventude organizada tenha o Plano como espécie de bandeira, no sentido de cobrança das pautas que estão previstas. Este é o nosso objetivo. Fazer um alarde no sentido de fazer o plano ser conhecido, compreendido e cumprido”, acrescentou Juremar Oliveira.
De Salvador,
Eliane Costa