Governo federal lança programa para atendimento médico domiciliar

Cada equipe poderá atender, em média, a 60 pacientes, 12 horas por dia, de segunda a sexta-feira, e em regime de plantão nos fins de semana.

A expectativa é que o atendimento domiciliar do programa ajude a reduzir as filas nas emergências dos hospitais da rede pública e desocupar os leitos de quem pode se recuperar em casa. “A medicina aprendeu que esse tipo de atenção domiciliar reduz a necessidade de internação, reduz infecção hospitalar e humaniza o atendimento”, disse e ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro informou que já foram cadastradas 110 equipes em todo o país. A presidente Dilma Rousseff também participou da cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto.

O Ministério da Saúde vai investir R$ 1 bilhão para custear o atendimento domiciliar. Esses recursos também poderão ser usados na manutenção dos serviços, como na compra de equipamentos e remédios.

O programa será executado em parceria do Ministério da Saúde com estados e municípios. Para aderir, a condição é que as cidades tenham, no mínimo, 40 mil habitantes. Caberá aos gestores estaduais e municipais contratar as equipes de atenção domiciliar. Este ano, o ministério deve repassar a estados e municípios R$ 8,6 milhões para implantação e manutenção do serviço de atendimento domiciliar.

Atualmente, o Programa Saúde da Família atua no atendimento domiciliar de prevenção de doenças e manutenção da saúde.

Na mesma cerimônia, foi lançado o Programa SOS Emergência, para melhorar a gestão hospitalar e qualificar o atendimento de emergência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Isenção tarifa de energia

Um convênio firmado ainda nesta terça pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e de Minas e Energia, Edison Lobão determina a isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica para as pessoas em tratamento médico que mantêm em casa equipamentos de saúde e que estão inscritas no cadastro único do governo federal.

Um dos grandes problemas enfrentados por quem precisa manter permanentemente em casa equipamentos médicos essenciais, como de aspiração de secreções ou de apoio à respiração, é a dificuldade de pagar a conta de energia, relatou o ministro da Saúde. “Esse é um dos grandes problema da atenção domiciliar, um dos grandes gastos feitos pelas famílias”.

Para ter direito à isenção, é necessário comprovar, por meio de laudo da secretaria de saúde estadual ou municipal, a necessidade de uso dos equipamentos e atualizar regularmente as informações cadastrais na concessionária de distribuição de energia e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: Agência Brasil