Ato público vai defender mais recursos para cultura
Ato público será realizado na próxima quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, em Brasília, em defesa do orçamento da Cultura. A mobilização é promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e as comissões de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizam.
Publicado 18/11/2011 11:08
Jandira Feghali, que preside a Frente Parlamentar Mista da Cultura no Congresso, disse que o objetivo é lutar pela recuperação e ampliação dos recursos previstos para o Ministério da Cultura em 2012. Na ocasião, a Frente Parlamentar da Cultura apresentará um balanço de atividades do colegiado em 2011.
A deputada disse ainda que trabalha para garantir celeridade à votação do projeto que estabelece novas regras para o financiamento da cultura por meio da criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).
Ela critica a continuada redução dos financiamentos dos projetos culturais no país e os sucessivos cortes nos programas fins do Ministério da Cultura, mas enfatizou o empenho da Frente Parlamentar em garantir rapidez na aprovação do texto.
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator na Comissão de Finanças e Tributação da proposta do Executivo afirmou, em seminário realizado no início do mês, que irá propor, em seu relatório, a destinação obrigatória de pelo menos 20% dos recursos de renúncia fiscal ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Os recursos de renúncia fiscal do governo são aplicados por empresas em propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura. Já o FNC inclui dotações orçamentárias diretas, além de outras fontes. Em 2010, as verbas de renúncia fiscal alcançaram R$1,3 bilhão, já os recursos do Fundo Nacional de Cultura somaram apenas R$300 milhões.
A maior diferença é que boa parte do dinheiro do fundo é aplicado em projetos escolhidos por meio de editais acessíveis ao público, enquanto que as verbas da renúncia fiscal são investidas em iniciativas escolhidas pela iniciativa privada, normalmente com base em interesses publicitários.
A diferença de valores, segundo Pedro Eugênio, provoca distorções na aplicação dessas verbas – tanto entre os segmentos das artes quanto entre os estados que sediam os grupos culturais. No ano passado, por exemplo, os estados da Região Sudeste receberam 81% das verbas de renúncia fiscal. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte ficaram com, respectivamente, 8%, 6%, 4% e 1%.
Com informações da Ass. Dep. Jandira Feghali