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Conferência das Cidades vai discutir politica de resíduos sólidos

A 12ª Conferência das Cidades acontece na próxima semana na Câmara dos Deputados em Brasília. O evento, promovido anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), ocorrerá na terça e quarta-feira próxima (29 e 30). O tema desse ano é a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Até 2014, os Prefeitos de todas as cidades brasileiras serão obrigados a erradicar os lixões que hoje representam a realidade de quase a totalidade dos municípios brasileiros. Como a maior parte deles possui um orçamento limitado, a grande preocupação dos parlamentares que integram a CDU, é encontrar as fontes de financiamento adequadas para que esses milhares de prefeitos e prefeitas possam produzir a gestão correta dos resíduos.

Um dos painéis da Conferência vai tratar especialmente dessa temática: fontes de financiamentos para aterros sanitários. Está prevista também a participação de catedráticos do Brasil e do Mundo para mostrarem quais as tecnologias que hoje estão disponíveis aos gestores, capazes de assegurar a redução e reutilização do lixo nas cidades.

A participação de associações e cooperativas de catadores deverá ser um dos pontos altos desse encontro. Eles, que são os personagens centrais de uma política nacional de resíduos sólidos, vão debater novos arranjos produtivos e de gestão integrada dos resíduos e cujo objetivo, além de reduzir, reutilizar e reciclar, é mudar a cultura e os paradigmas da sociedade.

Para a Conferência desse ano, estão previstas participações de entidades nacionais de prefeitos, pesquisadores brasileiros e estrangeiros, representantes do Ministério Público e da Corte Superior Brasileira e gestores, que vão trazer à Brasília subsídios capazes de fortalecer a execução da nova Lei e favorecer a sua efetiva aplicação em todo o Brasil.

"A lei só será viável se oferecer instrumentos que mudem o pensamento dos brasileiros e ajude a gente a entender que o lixo é um problema de todos nós", explica o presidente da Comissão, deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Foi dele a ideia de eleger a lei de resíduos sólidos como tema central do evento.

A CDU percorreu, durante todo o ano, as cinco regiões brasileiras e debateu a realidade e as peculiaridades de cada região com engenheiros, gestores, secretários e prefeitos. Foram visitadas as cidades de Curitiba, São Paulo, Belém, Cuiabá e João Pessoa. Foi a primeira vez que a CDU saiu da Câmara para conhecer a realidade municipal.

De Brasília
Com agências