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Refundação Comunista faz congresso numa Itália em regressão

Realiza-se de 2 a 4 de dezembro em Nápoles, 8º congresso da Refundação Comunista. O partido está na oposição ao governo “técnico”, de fato de direita, de Mário Monti e propõe uma saída pela esquerda para a grave crise que assola o país.

A Itália vive uma situação crucial em meio à situação europeia. Um governo “tecnocrata” foi praticamente imposto ao país, dominado pelo triângulo Alemanha, França e Banco Central Europeu. Mário Monti é sustentado pela centro-direita, a mesma que encabeçou o governo Berlusconi, recém-demissionário. A oposição é a extrema-direita (os separatistas protofascistas da Lega Nord), e a esquerda (Federazione di Sinistra).

Mas o “pacote anticrise” ainda não foi definido. Aí reside o nó da questão. Politicamente, a situação levou a uma simetria entre a “centro-esquerda”, o Partido Democrático (com muitos egressos da antiga esquerda) e a direita berlusconiana do Polo da Liberdade. No meio, há um “centro” político oscilante bastante eclético entre os dois polos. Aspira a ser um fiel da balança.

É um balé a três, do pior tipo. Porque na verdade ninguém se aventura a confrontar as duras medidas econômicas que virão no “pacote”. Ninguém se arrisca a vetos e isso indica que se constituirá maioria no Congresso nacional para aprovação das medidas. Os outros dois atores estão fora da dança, por enquanto.

“Reforma fiscal e das aposentadorias ou afundamos” é a chantagem da hora. A mais excruciante diz respeito às aposentadorias, a reforma previdenciária. Já vigem os 40 anos de contribuição para o direito a aposentar-se.

O governo Monti estima levar isso para a chamda “cota 100”, ou seja, exigir idade mínima de 60 anos para aposentadorias; ou levar o patamar de contribuição mínima para 43 anos. Pior ainda: estender essas medidas progressivamente para as mulheres. As três maiores centrais sindicais estão claramente contra. No contraponto, se fala em confusas medidas em favor das famílias, diminuindo impostos segundo o número de filhos. Quanto à reforma fiscal nada está claro, mas aumentarão as taxas sobre bens imóveis. Um último ponto é a modificação da constituição para permitir demissões trabalhistas sem justa causa.

Mais claro, impossível. Cruamente, fazer as gerações atuais e futuras de trabalhadores trabalharem três anos a mais, para pagar a crise. A favor disso atua o autêntico terrorismo governamental na opinião pública, bem como das autoridades europeias, a Sra. Merkel à frente. Hoje o desemprego grassa, há pedintes (muitos) nas ruas de Nápoles.

Contra, como já vimos, estão a esquerda e, por razões oportunistas, a extrema-direita. Refundação Comunista hoje se propõe a uma “a uma saída à esquerda”, agregando e unindo a esquerda no âmbito da Federação de Esquerda. Apenas no seio disto é que se intenta maior unidade entre os dois partidos comunistas, enquanto o Partido dos Comunistas Italianos, PdCI, realizou forte apelo nesse sentido, em congresso mês passado.

As eleições nacionais, em princípio, são apenas de 2013. Um processo de primárias está sendo proposto para 2012, e Refundação estima que devam ser “programáticas”. Este ano, pela Federação de Esquerda, alcançaram-se importantes prefeituras, como as de Milão e Nápoles, na chamada “primavera dos prefeitos”, com forças democráticas e progressistas. Estima-se que se pode criar uma situação como a de Espanha, onde a Izquierda Unida alcançou grande avanço eleitoral mês passado.

Mas cada país tem seu próprio processo, e na Itália, neste momento, dificilmente se terá uma saída à esquerda. Acumular forças sim, sociais, políticas e ideais (o Congresso do PRC se intitula “Futura Humanidade”), para alcançar maior expressão eleitoral. Há uma forte barreira com o sistema eleitoral bersluconiano, que além de majoritário (distrital) e com barreira de 4%, incorporou um “prêmio da maioria” pelo qual, quem chega a determinado porcentual de votos automaticamente incrementa como prêmio bancada maior.

Refundação, por exemplo, foi excluída por completo do parlamento, após ter alcançado um montante de 8,2% em 1998, participando dos dois governos de centro-esquerda, à cabeça Romano Prodi. Tinha 40 deputados nacionais e 20 senadores. Agora realiza seu 8º congresso desde seu surgimento há exatos vinte anos.

Só a luta política de classes pode dar uma saída para a crise que preserve a soberania do país sem regressão social, o mesmo em toda a Europa. Mas sempre há o risco: a coisa pode piorar antes de melhorar. Luta de classes na Europa não raro produz também saídas de extrema-direita.

Do enviado do PCdoB a Nápoles