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PNE entra em fase de votação: Alice vê avanços na matéria

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) realizou reunião nesta terça-feira (6), para a leitura do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o projeto representa um grande avanço no que existe atualmente, mas ainda não alcança os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, como almeja o movimento educacional. Para ela, “se a proposta for para votação como estar, não tem como votar contra”.

O texto do relator determina 8% do PIB (Produto Interno Bruto), um ponto percentual maior do que a que constava no texto do governo. A proposta original do governo previa o aumento dos atuais 5% do PIB para 7%, mas entidades da sociedade civil pediam a aplicação de 10%. Vanhoni sugere que o investimento público em educação fique em pelo menos 8% do PIB em dez anos. Para Alice Portugal, esse valor já representa quase que o dobro do que é aplicado hoje.

Ela acredita que a proposta será votada ainda este ano na Comissão Especial. Após a leitura do relatório, é aberto prazo de cinco sessões, ou cerca de duas semanas, para que os deputados apresentem novas emendas ao projeto de lei.

As novas propostas serão analisadas por Vanhoni, e só então o texto será votado. Após aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado. Com a aprovação dos senadores, o projeto segue para sanção presidencial e começa a vigorar.

O texto, que substitui o projeto de lei apresentado pelo Executivo em dezembro do ano passado, traz as principais diretrizes e metas para a Educação brasileira nesta década. O documento elaborado por Vanhoni apresentou várias mudanças às 20 metas do Plano a partir das 2.915 emendas de parlamentares e da sociedade civil.

Emendas e mudanças

Entre as principais alterações, Vanhoni destacou o atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência. A proposta do governo tratava somente da universalização do atendimento dos alunos com deficiência de quatro a 17 anos de idade na rede regular de ensino. “Mantive a universalização, mas criei uma ressalva: caso não seja possível integrar esse aluno em classe comum, ele terá assegurado atendimento especial”, explicou.

O deputado Vanhoni também atendeu demanda dos professores. O projeto original trazia como meta a aproximação do rendimento dos professores àquele de profissionais de mesmo nível de escolaridade. No parecer do relator, esses salários serão equiparados ao longo da década. Pelo texto, o governo terá seis anos para garantir que a renda do magistério some 80% da média dos outros profissionais. Ao fim de dez anos, deverá atingir 100%.

O relatório de Vanhoni também amplia a meta de expansão do ensino profissional técnico de nível médio. O governo propôs a duplicação dessas matrículas em dez anos. Mas o relator propõe triplicar as matrículas nesse mesmo período.

De Brasília
Márcia Xavier