Estudantes comemoram 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação

Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) comemoram a aprovação, nesta terça-feira (06/11), do projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal às áreas de educação e de ciência e tecnologia. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), foi votada na Comissão de Educação do Senado, que aprovou por unanimidade, a matéria.

O projeto visa subsidiar novas fontes de financiamento para a educação, especialmente no momento em que o Legislativo discute o Plano Nacional da Educação (PNE) para o período 2011-2020, sem onerar o contribuinte.

"A questão do financiamento é parte central do debate sobre o Plano. Não há quem discorde sobre a necessidade de ampliar o financiamento da educação, e para isso, será necessária a busca de novas fontes para garantir, não só acesso da população à educação pública, como também acelerar a melhoria da qualidade, em todos os níveis, passando da educação infantil e o ensino básico à pós-graduação”, ressaltou Inácio Arruda.

As entidades estudantis (UNE e EBES) reúnem centenas de estudantes no #OcupeBrasília. O movimento acontece na Esplanada dos Ministérios, entre os dias 6 e 12 de dezembro. Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a aprovação da matéria contribui com a luta dos estudantes em defesa a defesa dos 10% como mínimo necessário para superar os grandes problemas que existem na educação no Brasil. “Este é um consenso construído há algumas décadas no movimento social e amplamente defendido pela UNE”, explica.

Ciência e Tecnologia

O texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior). A emenda apresentada pelo relator na Comissão de Educação, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), incluiu ainda a área de ciência e tecnologia.

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal. Na versão aprovada pela comissão, dos 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior e 10% para ciência e tecnologia.

Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)