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Manuela diz ter alternativa para projeto contra homofobia

A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), integrante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, em entrevista ao Terra Magazine, afirma ter um "terceiro posicionamento" sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia, diferente do apresentado pela relatora, senadora Marta (PT-SP) na Comissão de Direitos Humanos do Senado – e do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), coordenador da Frente na Câmara. A falta de acordo adiou a votação do projeto previsto para esta quinta-feira (8).

O texto da senadora Marta Suplicy divide opiniões. A principal crítica é a de que o projeto original, aprovado na Câmara dos Deputados em 2006, foi descaracterizado e que o novo texto representa um recuo. Pontos como a proteção à manifestação pública de afeto entre casais do mesmo sexo e a penalização da injúria coletiva, tornando crime o discurso homofóbico, acabaram suprimidos na nova versão.

“A minha sugestão, por exemplo, era relativa às questões penais, porque nós ali aplicamos o direito penal mais conservador, que é a pena na cadeia. Eu havia sugerido que fosse semelhante ao que fazemos com o dependente de drogas, que não vai para cadeia, que pode fazer trabalho social, porque o que nos interessa é que a pessoa deixe de ser homofóbica, e não que ela só pague por isso. Para mim, é uma questão, sobretudo, educacional. A pessoa passar pelo constrangimento de ser condenada e ser obrigada a estudar e ver que não é uma doença (homossexualidade)”, disse Manuela a Terra Magazine.

Com um discurso menos radical, a deputada reconhece que aprovar o substitutivo "é melhor que nada". “É esta a minha diferença com relação à Frente (Parlamentar pela Cidadania LGBT). Retrocesso é como está atualmente. Acho que a senadora Marta erra ao não ouvir as sugestões, mas considero que é mais importante aprovar (o texto) do que manter como está. Então, eu sou, no limite, favorável à aprovação”, afirmou.

Caminho longo

Na avaliação da parlamentar, a versão do projeto na Câmara é mais avançada do que a do Senado e que as negociações em torno do projeto terão de ser reiniciadas na Câmara.

“Vamos ter que refazer o trabalho de construção de diálogo, porque as bancadas da Casa não foram escutadas. Quando nós levamos as propostas à senadora Marta, nosso interesse era que fosse feito um acordo com a bancada da Frente LGBT, com a Comissão de Direitos Humanos, com a bancada evangélica da Câmara e do Senado para acelerar o trâmite. Como esse acordo não foi feito, ele vai ter que recomeçar na Câmara. O caminho será longo”, analisa.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (ABLGT), Toni Reis, concorda com a deputada. Segundo ele, as conquistas em prol da cidadania dos homossexuais só conseguirão avançar se forem apresentadas de forma gradual.

“Os parlamentares não se entendem, o movimento também está dividido. Pessoalmente, acho que o substitutivo não é o ideal, mas é o que temos neste momento. Temos que começar por algum ponto. Na história da libertação dos escravos, por exemplo, houve primeiro a Lei do Ventre Livre, a Lei dos Sexagenários e a Lei Áurea. Não podemos já pegar a Lei Áurea. Hoje, a nossa cidadania é um deserto. Não tem nada. Eu queria, inclusive, uma lei que eliminasse a homofobia, o preconceito de qualquer pessoa do Brasil e do mundo. Mas nós não temos esse poder. Então, temos que ir aos poucos”, avalia.

De Brasília
Com Terra Magazine