No último dia de reunião, COP 17 caminha para acordo climático

Se o acordo se confirmar, a resolução deverá garantir o segundo período de comprometimento do Protocolo de Quioto (que expira em 2012) até 2020, um novo tratado legal e vinculante para reduzir as emissões, para todos os países, a partir de 2020, e a operacionalização do Fundo Verde, que visa destinar até 100 bilhões de dólares ao ano até 2020 para combater as mudanças climáticas em países pobres.

Proposta europeia

A Europa costurou o chamado “plano europeu” na tentativa de ganhar adesões e garantir o acordo. A proposta prevê a assinatura de um roteiro de negociações que culminaria com um novo pacto global legalmente vinculante em 2015, o que daria entre quatro e cinco anos para os países o ratificarem domesticamente, entrando em vigor em 2020.

Mesmo o país mais reticente de todos, os Estados Unidos, prometeram apoiar a proposta do velho continente. Mas ainda há dúvidas sobre o tipo de compromissos que este país estaria disposto a firmar.

O Brasil, no entanto, quer adiar as negociações para depois de 2015, para que as metas negociadas para 2020 sejam baseadas na ciência recomendada pelo próximo relatório do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que só deve sair entre 2013 e 2014.

Com isso, o país vai contra a nova aliança entre os países mais ricos, da União Europeia, e os mais pobres do planeta, representados pelos grupos das pequenas nações insulares conhecido pela sigla em inglês Aosis e os Países Menos Desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês), além de alguns países africanos, que querem negociar as metas para 2020 o mais rápido possível.

Outro ponto importante é a criação de um cronograma detalhado para as negociações do novo acordo climático global, com metas obrigatórias para os principais emissores a partir de 2020, incluindo também prazos para discussões técnicas e para a adesão de todos os países.

Fundo Verde

Além do texto que levaria a um novo acordo global válido a partir de 2020, os negociadores precisam concluir também as discussões sobre o Fundo Verde do Clima. O fundo pretende arrecadar US$ 100 bilhões (R$ 179 bilhões) até 2020, para ajudar países em desenvolvimento a mitigar os efeitos do aquecimento global — como aumento do nível do mar e as enchentes — e a desenvolver tecnologias para lidar com elas.

Devido à crise econômica, a discussão sobre a criação do Fundo começou sem muitas expectativas e com uma grande preocupação de que, com a crise econômica, os países desistissem das doações prometidas na COP anterior, em Cancún. A ideia, no entanto, ganhou força nos últimos dias sobretudo com a notícia de que alguns países europeus, como a Alemanha e a Dinamarca, aceitaram a contribuir para o projeto.

Dúvidas

Ainda há dúvidas sobre o projeto. A divergência é sobre os termos que irão definir este novo acordo para 2020: se ele será legalmente obrigatório e quais serão as obrigações dos países como, por exemplo, se os em desenvolvimento terão menos obrigações que os desenvolvidos.

Novamente os Estados Unidos, que nunca assinaram o Protocolo de Quito, voltam à cena. Eles não querem um acordo legalmente vinculante pois ele teria de ser aprovado no Senado, o que não deve acontecer.

A divergência é sobre os termos que irão definir este novo acordo para 2020: se ele será legalmente obrigatória e quais serão as obrigações dos países (se os em desenvolvimento terão menos obrigações que os desenvolvidos). Os EUA não querem um acordo legalmente vinculante, pois ele teria de ser aprovado no Senado, o que não deve acontecer.

Da redação do Vermelho,
com informações de agências