João Ananias defende proibição de bebida alcoólica nos estádios

João Ananias, que é contra a liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios, defendida no relatório da Lei Geral da Copa, fez também um apelo ao bom senso dos parlamentares da Câmara para que não aprovem a proposta da FIFA e da Indústria da Bebida Alcoólica.

Ele lembrou que a proibição em 2008, no Estatuto do Torcedor, veio como política de redução de danos e foi comemorada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). “Como voltar atrás de uma decisão que tem apresentado resultados positivos, comprovados em estatísticas que mostram a redução dos índices de violência nos estádios?”.

Como médico, João Ananias destacou que trabalhou por muitos anos na maior emergência de trauma do Ceará, a unidade do Instituto Dr. José Frota (IJF), e pode testemunhar os agravos em dias de jogos de futebol, associados na maioria dos casos, ao uso abusivo do álcool. João Ananias, que faz parte da Comissão Especial do Uso Abusivo do Álcool da Câmara, disse que na audiência pública sobre o assunto, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também manifestou-se contrário ao retorno da venda de bebida alcoólica nos estádios.

Leia o discurso na íntegra:

“Volto a Tribuna desta Casa para mais uma vez me posicionar contra a proposta contida no relatório da Lei da Copa que propõe a venda de bebidas alcoólicas nos Estádios.

Esta proibição se deu em 2008 com o Estatuto do Torcedor, como política de redução de danos, após documento assinado entre a CBF, através do Presidente Ricardo Teixeira e o então Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais da Justiça (CNPG) Marfan Vieira, em 31 de Agosto de 2007, que nesse Protocolo de Intenções, previa a proibição de venda de bebidas alcoólicas como forma de coibir a violência entre os torcedores.

Conforme publicado em 25/04/2008 pelo UOL Esporte em São Paulo, “O Presidente da CBF, Ricardo Teixeira, comemorou a demonstração de seriedade na busca de iniciativas que tem o objetivo de diminuir a violência e garantir a segurança do torcedor brasileiro”. Justificou assim o Presidente da CBF: “Com a proibição da venda de bebidas alcoólicas, pretende-se reduzir substancialmente a violência nos estádios, o que já está comprovado onde essa proibição acontece”. Alertou ainda sobre a necessidade da elaboração dos laudos técnicos dos estádios feita com o maior rigor e seriedade, cumprindo todas as exigências previstas, sob pena de a CBF, como fez na Copa do Brasil, transferir os locais dos jogos.

O então Procurador Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente do CNPG, Marfan Vieira, reconheceu que a proibição é uma questão polêmica, mas que produziu resultados inquestionáveis. Uma pesquisa feita no Mineirão mostra que houve redução de 70% nos índices de violência, o que mostra o acerto da medida, “finalizou”. Esses comentários foram publicados pelo site UOL em 07/12/2011.

A pergunta que temos a fazer é: Por que a mudança? Se vivemos ainda sob graves indicadores de violência generalizada e nos estádios ela foi reduzida diante da retirada desse componente bebida alcoólica, desde 2008, por quê voltar? A OMS preconiza que temos que ter políticas que apontem para redução da ingestão de bebidas alcoólicas, principalmente pelos jovens, pois 10% de todos os óbitos no País estão relacionados ao álcool. Um segundo e forte argumento para que não perrmitamos isso legalizando aqui pelo Congresso Nacional a volta do álcool aos estádios.

A quem interessa isso? É racional que o lucro para poucos (FIFA e Indústria de Bebidas Alcoólicas) mesmo contra evidencias tão fortes prevaleça?

Qual o nosso papel enquanto representantes da sociedade? Defender os interesses coletivos de nossa gente ou nos vergarmos diante do poderio econômico?

É bom que a sociedade saiba que a proposta contida no relatório da Comissão Especial da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) inclui a permissão para venda de bebidas alcoólicas nos estádios não só no período da Copa, mas também propõe alteração no Estatuto do Torcedor Lei 10.671/03 para que essa permissão seja garantida mesmo depois da Copa.

Foi criada uma Comissão Especial para combater o uso abusivo do álcool, aqui na Câmara, pelo Presidente Marco Maia, que tenho a honra de fazer parte, que está com seu relatório pronto, propondo políticas públicas que apontem para a redução do consumo e suas consequências, que colide frontalmente com esse relatório do Deputado Vicente Cândido, PT/SP que propõe a volta do álcool nos estádios.

Na semana passada, esteve na Audiência Pública da Comissão do Álcool, o Ministro Padilha que declarou – se veemente contrário a essa liberação.

Como médico, que por muitos anos trabalhei na maior emergência de traumas do Ceará – o Hospital IJF – Instituto Dr. José Frota, posso testemunhar os agravos nos dias de jogos de futebol, em grande parte associados ao uso de álcool.

Ao finalizar minha fala quero fazer um apelo ao bom senso dos parlamentares desta Casa, para que não aprovemos tal proposta destemperada da FIFA e da Indústria de Bebidas Alcoólicas, que subverte Leis aprovadas aqui com o intuito de proteger a sociedade. Proponho um movimento “Sem violência, sem bebidas alcoólicas nos Estádios”, nas redes sociais e nas entidades representativas da sociedade, como forma de pressionar o Congresso Nacional a não retroagir numa decisão madura e razoável de não permitir a volta da venda de bebidas alcoólicas nos estádios”.

Era só Sr. Presidente.

Peço que meu pronunciamento seja publicado nos meios de comunicação desta Casa.

Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB/CE)