Congresso vota orçamento esta semana e encerra trabalhos

Estão previstas sessões do Congresso, mas Câmara e Senado não terão sessões próprias do Plenário. O Congresso também poderá votar créditos adicionais ao Orçamento de 2011. Os projetos de abertura de crédito liberam gastos e remanejamentos no orçamento de órgãos do governo que ainda precisam de ajustes nas suas contas antes do final do ano.

Há consenso quanto à votação do plano, que define as prioridades para gastos e investimentos do governo federal nos próximos quatro anos. Os parlamentares acrescentaram R$108 bilhões ao texto enviado pelo Poder Executivo, que prevê agora gastos de R$5,4 trilhões no período.

Orçamento de 2012

No caso do projeto de Orçamento de 2012, o relatório final só será apresentado à Comissão Mista de Orçamento na quarta-feira (21). Caso seja aprovado pela comissão, o relatório poderá ser votado pelo Congresso na quinta-feira (22) e a previsão é de que a sessão ocorra à noite. Esse é o ultimo dia antes do recesso dos parlamentares, considerado o prazo final para a votação do Orçamento.

As negociações para votação da proposta serão intensas. Há demandas tanto da base aliada ao governo quanto da oposição, assim como o pedido de reajuste dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União.

O relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que há R$62 bilhões em emendas que precisam ser analisadas, mas já adiantou que nem tudo poderá ser atendido.

Mais recursos

O projeto do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), de autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), aprovado semana passada na CMO, define um aporte de recursos superior a R$5,4 trilhões para os próximos quatro anos. O valor representa um incremento de 38% em relação ao último PPA (2008-2011).

O projeto atual detalha a alocação de recursos para quatro grandes áreas que agregam 65 programas temáticos: R$2,5 trilhões para área social, que contempla o Plano Brasil sem Miséria; R$1,1 trilhão para infraestrutura; R$663 bilhões para desenvolvimento produtivo e ambiental, que entre outras ações direciona recursos para o programa Agropecuária Sustentável; e R$104 bilhões para temas especiais, que vão custear, sobretudo, a Política Nacional de Defesa.

Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), líder do governo na CMO, o relatório aprovado vai ao encontro do projeto de País que a presidenta Dilma Rousseff pretende consolidar. “O senador Walter Pinheiro fez um relatório mantendo a estrutura daquilo que o governo elaborou, prevendo que nos próximos quatro anos o Brasil vai continuar crescendo, se desenvolvendo e distribuindo renda”, elogiou.

De Brasília
Com agências