Sem categoria

Governo destina R$ 4 bi para o combate a droga em todo o país

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta terça (31) que o governo federal vai investir R$ 4 bilhões até 2014 em todo o país para enfrentar o problema das drogas. Cardozo também se reuniu com secretarias de segurança pública da maioria dos Estados para detalhar como será a estratégia da campanha Crack, É Possível Vencer!

Segundo Cardozo, as ações do poder público se dividirão em três eixos: prevenção, tratamento de dependentes e repressão ao tráfico.

Cardozo afirmou que a estratégia do governo inclui “internações compulsórias nos casos mais graves, determinados por médicos ou pela Justiça”.

Ressaltou, porém, que “as ações só serão desenvolvidas quando tivermos total segurança de que os equipamentos de saúde estão aptos a absorver os usuários que serão para lá encaminhados”.

Combate ao crack nos Estados
.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve reunião na manhã desta terça (31) no Ministério da Justiça, para discutir a implementação do programa Crack, É Possível Vencer!. Declarou que, em seis meses, oito estados já terão o programa do governo implantado.

Participaram da reunião 22 secretários de Segurança Pública e quatro representantes da secretaria dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Sergipe. Apenas o Estado de Roraima não estava presente.Também compareceu o ministro interino da Saúde, Mozart Sales, e representantes do Ministério de Desenvolvimento Social.

"Nós fizemos uma rápida apresentação, os estados estão levantando dúvidas, questionamentos, mas houve uma excelente aceitação do plano e acredito que rapidamente vamos pactuar com os estados já nas ações que são muito importantes. Estamos com discussões técnicas concluídas em três estados, mas a ideia é que no primeiro semestre consigamos cobrir oito estados", explicou.

Segundo o ministro, o primeiro estado que terá o programa de combate ao crack é o Rio de Janeiro. Outros estados já têm mapeados as "cenas de uso", mas aguardam uma capacitação dos profissionais e dos equipamentos de saúde para receber os usuários.

Cardozo voltou a reforçar, na reunião, que o governo vai tentar sempre um tratamento consentido dos usuários, mas que haverá internação compulsória em casos que a lei permite.

"Evidentemente o serviço de saúde e de serviço social buscarão a internação consentida a conscientização do usuário e, claro, vamos cumprir a lei. Há casos em que a lei permite a internação involuntária, internação compulsória. Nos casos em que a pessoa não puder discernir, não tiver consciência daquilo que é factível e nos casos de comprometimento da vida. São casos em que o médico, analisando a situação, pode determinar a internação involuntária. Em outros casos em que pode haver uma determinação judicial", esclareceu.

O ministério é responsável pela parte do programa ligada à autoridade, que cuida da repressão ao tráfico e combate ao crime organizado, e à prevenção. As principais ações estão divididas em três eixos: o combate às cracolândias, às organizações criminosas, e a mudança na legislação.

O programa foi lançado no dia 7 de dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Ao todo, o plano terá investimentos de R$ 4 bilhões em atuação conjunta do governo federal, Estados e municípios.

Além de autoridade e prevenção Crack, É Possível vencer! também tem um eixo de tratamento, de responsabilidade do Ministério da Saúde.

com agências