Cinco partidos questionam regras das eleições indiretas

Os partidos PT, PCdoB, PMDB, PPS e PSB questionam as regras para as eleições indiretas para a escolha do prefeito-tampão de Campinas e pleiteiam uma reunião emergencial com o presidente da Câmara Municipal, Thiago Ferrari (PTB).

Para isso, protocolaram um documento ontem na Casa com assinatura dos presidentes das cinco legendas e uma reunião foi agendada para amanhã. Deverá ser levada para a discussão a extensão do prazo para inscrição dos candidatos, que vence na próxima terça-feira, e tem sido objeto de reclamação dos partidos, que correm contra o tempo para definir as alianças e os nomes dos candidatos. Ferrari, contudo, já sinalizou que a data não deve ser alterada. Até ontem, não houve inscrição de nenhum candidato.

A manifestação também sinaliza a consolidação das alianças desses partidos para opor a possível candidatura do prefeito Pedro Serafim (PDT), nome forte na disputa.

Entre os pontos que levantaram dúvidas dentre as regras das eleições está a definição do quórum. O regulamento publicado pela Mesa Diretora na semana passada prevê que a chapa eleita será aquela que obtiver “os votos da maioria absoluta” (17 vereadores) e “votos da maioria simples, se houver menos de três chapas inscritas”. Na maioria simples, ganha aquele que tiver maior número de votos.
Os partidos consideram que há duplo entendimento nesse artigo e questionam se poderá ser eleito o prefeito que tiver menos que 17 votos.

No documento, os partidos argumentam que a dúvida poderá acarretar em questionamentos jurídicos no futuro caso algum candidato se sinta prejudicado com o resultado das eleições. 'Levando a questão para decisão judicial, o que agravaria, ainda mais, a atual situação de instabilidade que se encontra a nossa querida Campinas”, consta no documento.

Os presidentes dos partidos também criticam a postura de Ferrari, que havia anunciado discutir com lideranças partidárias as definições para as regras das eleições. “Tinha ficado certo que chamariam os vereadores para discutir, isso não aconteceu”, disse o presidente do PMDB, Arnaldo Salvetti, partido que pretende lançar candidato próprio para opor Serafim.

Ferrari se defendeu e disse que as regras foram definidas por meio de um processo oficial e que seguiu a legislação. “É meramente formal, fizemos o que está na lei. Se levantam alguma dúvida, vamos resolver o quanto antes. Desde o início, digo que será feito com transparência.”

O presidente do PT de Campinas, Ari Fernandes, questionou a falta de definição quanto às campanhas eleitorais. “Como será? Cada partido fará sua campanha? Será obrigatória?” O regulamento não prevê regras para campanhas.

Apesar de participar da mobilização, o PT decidirá somente na próxima segunda-feira sua postura frente à eleição indireta, em reunião do partido, mas não deve lançar candidato próprio. O PT, junto com o PCdoB, defende a eleição direta (em que o eleitor vota, e não os vereadores) e aguarda uma manifestação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o assunto.

O presidente do diretório municipal do PCdoB, vereador Sérgio Benassi, criticou a postura da Câmara em definir as regras sem consultar o TRE. O partido impetrou uma representação no tribunal questionando a realização de indiretas e aguarda a manifestação.

O prazo de 12 dias para a inscrição das chapas tem sido motivo de reclamação por parte dos partidos que ainda articulam as alianças e os nomes dos candidatos. As siglas devem deixar para os últimos dias a inscrição de seus nomes a prefeito e vice.

Fonte: Correio Popular