De volta a ALEAM, Lisboa retoma discussão sobre tambaqui
O projeto que prevê a proibição da pesca predatória do tambaqui (Colossoma Macropomum) já está tramitando na Casa Legislativa.
Publicado 07/02/2012 13:38 | Editado 04/03/2020 16:11
Várias discussões aconteceram no ano passado com órgãos de controle de pesca, especialistas do IBAMA, entre outras representatividades do segmento no Amazonas. Estudos apontaram que o tambaqui está ameaçado de extinção na região.
“Defendemos uma moratória da captura da espécie por um prazo de até quatro anos. Se não houver mudanças na atual legislação, o peixe pode desaparecer de uma vez por todas dos rios com o esgotamento dos estoques naturais”, alertou o deputado Wilson Lisboa, líder do PCdoB da ALEAM e autor do projeto de lei.
A ideia do projeto é alterar a lei que permite a captura do tambaqui (dos estoques naturais) com até 55 centímetros de comprimento após o período de defeso, de outubro a março.
Atualmente, de cada dez tambaquis consumidos na Capital, oito são de cativeiros. O Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (Conepa) defende que só um esforço conjunto, reunindo órgãos governamentais, políticos, pescadores e a própria população, poderá gerar uma campanha de conscientização contra a pesca predatória.
Em média, por mês, são consumidos pelo menos 12 mil toneladas de tambaqui, incluindo os produzidos em cativeiro. Lisboa alerta que se não houvesse a piscicultura, não existiria estoques suficientes para abastecer o mercado local.
Sem contar o valor comercial da espécie. Quem produz o peixe em viveiro prefere vender na capital, por meio de atravessadores, que cobram um valor abusivo pelo quilo. Cerca de 10 quilos de tambaqui são vendidos por R$150 reais nas feiras e mercados.
“Uma das prioridades esse ano é continuar com o projeto da moratória do tambaqui. Vamos apresentar ainda essa semana o projeto de lei e colocarmos em votação. Precisamos discutir os incentivos para a piscicultura no Amazonas”, afirmou o deputado.
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
Outra bandeira que será levantada pelo deputado Wilson Lisboa (PCdoB) é a criação de alternativas econômicas para os municípios do interior.
“O governador Omar Aziz anunciou que vai explorar potencialidades locais. Mas nós já sabemos onde existem. Agora é implementar o processo com instalações de fábricas” disse o deputado.
Lisboa defende que a partir do momento que o município de Fonte Boa, por exemplo, for contemplado com a construção de uma fábrica de bacalhau com a salga do pirarucu e outros pescados, mão de obra e emprego, renda de até dois salários mínimos para a população vai aumentar e, assim, reduzir a dependência do Pólo Industrial de Manaus (PIM). A expectativa é que fábrica seja responsável pela crianção de cinco mil empregos diretos e indiretos.
Ainda de acordo com o parlamentar, é preciso ter uma discussão maior na Casa sobre o assunto. Segundo ele, a atenção da maioria dos deputados é para Manaus.
“Não podemos viver a mercê do PIM. Temos que criar alternativas para situações de ameaça”, disse Lisboa.