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As atrocidades cometidas contra crianças em conflitos armados

Em virtude do Dia Mundial contra a utilização de crianças em conflitos armados, celebrado em 12 de fevereiro, o Tribunal Internacional sobre a Infância afetada pela Guerra e a Pobreza, pertencente ao Comitê de Direitos Humanos Faisal Sergio Tapia – União Europeia, lançou o Informe Internacional Anual 2012 sobre a Infância afetada pela Guerra. O documento, intitulado "Os Dois Congos da Guerra", tem como lema Colômbia e a Região dos Grandes Lagos na África, duas regiões de morte para a infância.

Seu conteúdo aborda as graves violações de direitos cometidas contra crianças e adolescentes e foca o recrutamento e utilização de menores de idade, o assassinato e a mutilação de crianças, as violações e outros atos de violência sexual, os sequestros, os ataques a escolas e hospitais, e a negação do acesso de ajuda humanitária às crianças pelas partes envolvidas no conflito armado.

Mostrando o que chama de ‘cifras da tragédia da infância na guerra', o relatório mostra que na Região dos Grandes Lagos, na África, de 25 mil a 35 mil crianças e adolescentes são tratados como soldados. O grupo armado Exército de Resistência do Senhor, que luta pelo controle político e dos recurso naturais, é apontado como principal responsável pelo recrutamento e utilização de menores em suas tarefas.

Já na Colômbia, um dos países mais desiguais da América Latina, os grupos paramilitares Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) – Bacrim e Exército de Liberação Nacional (ELN), que lutam pelo controle dos recursos naturais e do narcotráfico, são apontados como os principais acusados de recrutar menores. Neste país, estima-se que haja de oito a 14 mil menores-soldados.

Apoiados em entrevistas com refugiados da Colômbia e África, com mães de crianças afetadas pelo conflito armado e com informações de organismos nacionais de vítimas, o relatório do Tribunal Internacional revela que os grupos armados violam, torturam e assassinam as meninas. Elas são usadas como escravas sexuais e domésticas, são obrigadas a se prostituir, sofrem mutilação sexual e outras formas de brutalidade. Algumas são eleitas como namoradas dos comandantes e quando engravidam são obrigadas a abortar. O recrutamento e sequestro de meninas têm crescido nos últimos tempos.

Já os meninos são utilizados pelos paramilitares para cometerem atos criminosos de lesa humanidade, eles agem como transportadores de armas, atuam em combates, recrutam outros meninos, são usados como assistentes logísticos e espiões. É possível encontrar meninos de apenas seis anos sendo utilizados como combatentes. Quem mais sofre com esta situação são meninos e meninas indígenas que residem nas zonas de fronteira.

Os grupos paramilitares também são responsabilizados pela morte de mais de três mil menores de idade. Outra informação revelada pelo relatório é que o Exército colombiano também se usa os menores e os recruta para tarefas de inteligência.

As cifras da guerra podem ser ainda mais chocantes. De acordo com o Tribunal Internacional sobre a Infância, 25% das crianças combatentes presenciaram sequestros, 13% sequestraram, 18% afirmaram ter matado pelo menos uma vez, 60% presenciaram mortes, 78% viu cadáveres mutilados, 18% presenciaram torturas, 40% dispararam contra alguém e 28% sofreram ferimentos.

Meninos que foram resgatados do poder dos grupos paramilitares contaram que eram forçados a matar pessoas e esquartejar seus corpos. Algumas disserem ter sido obrigados a beber sangue humano, por vezes misturado com pólvora para "vencer o medo”.

Buscando acabar com esta barbárie, o Tribunal Internacional denuncia estes crimes de lesa humanidade contra a infância e chama a comunidade internacional a levar os responsáveis à Corte Penal Internacional sob as acusações de crimes contra a humanidade e genocídio contra a infância.

Fonte: adital