Partidos querem definir as regras da eleição indireta em Campinas

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu ontem que a eleição suplementar para o mandato-tampão em Campinas será de forma indireta, ou seja, com voto apenas dos 33 vereadores. Com intuito de dar agilidade ao processo, nesta sexta-feira, à tarde, os representantes de cinco partidos – PMDB, PSB, PPS e PCdoB – foram até à Presidência da Câmara Municipal para obter informações sobre os critérios a serem adotados para o pleito e reivindicar participação na elaboração das regras. O presidente da Câmara, Thiago Ferrari, em viagem, não estava presente para receber as reivindicações dos partidos, que foram acolhidas pelo vice-presidente, vereador Josias Lech.

O vereador Sérgio Benassi, presidente do PCdoB, foi o responsável de transmitir as reivindicações dos partidos, que são basicamente duas: a participação de todos os partidos interessados, mesmo os sem representação na Casa, na elaboração das regras eleitorais e uma reunião urgente da comissão eleitoral, logo após o Carnaval. “Todos estamos tensos e a postos para dar uma solução o mais rápido possível à crise política instalada na cidade”, afirma.

Para Benassi, a falta de participação dos partidos na elaboração das regras da eleição indireta provocou muitas dúvidas e insegurança. Este erro acabou provocando a suspensão do ato publicado pela Presidência da Câmara no Diário Oficial pelo TRE. O presidente do PPS, André Von Zubem, lembra que o próprio Thiago Ferrari afirmou pela Imprensa que convocaria os partidos para discutir as regras e não fez. “Logo que criou a comissão eleitoral, o presidente Thiago Ferrari anunciou que convocaria os partidos e depois publicou um ato que pegou todos de surpresa”, afirma.

O presidente do PMDB, Arnaldo Salvetti, em sua fala ressaltou a urgência no encaminhamento das reivindicações. “Não podemos esperar passar o Carnaval para começar a discutir a cidade”, disparou. O presidente do PSB, Wanderley Almeida, fez coro quanto à necessidade de realizar um processo democrático e lamentou a recepção deselegante aos partidos. “É uma pena que metade da representação desta Casa tenha sido recebida desta forma”, referindo a reunião no corredor. A reunião aconteceu no corredor da presidência, porque, de acordo com Assessoria, haveria uma norma que proíbe o uso da Sala da Presidência sem a presença do presidente. Também estavam presentes à reunião: João Leopoldino, da Executiva do PPS, Arnaldo Salvetti, presidente do PMDB, Paulo Porto, da Executiva do PMDB e o vereador Professor Alberto, secretário da Câmara.

O PCdoB sempre defendeu a eleição direta, que é feita com o voto da população. Foi o primeiro partido a questionar o processo de substituição dos prefeitos cassados, que corria de maneira irregular, sem a participação da Justiça Eleitoral. O presidente do PCdoB, Sérgio Benassi, enviou consulta oficial ao juiz Nelson Bernardes, que manifestou que a decisão deveria ser do TRE. Isto causou um impasse legal, porque a Presidência da Câmara publicara ato para eleição indireta com base em informações extra-oficiais do juiz de primeira instância e sem a participação dos partidos, que acabou por ser suspensa pelo juiz Flávio Yarshell, do TRE.

A decisão do Tribunal desta quinta-feira (16) reorganiza a bagunça institucional provocada pela omissão do antigo presidente da Câmara e atual prefeito, Pedro Serafim Junior. De acordo com Benassi, o PCdoB apesar de discordar, vai respeitar a decisão do TRE-SP e pretende fortalecer uma aliança de partidos para disputar as eleições indiretas, fazendo contraposição à candidatura de Serafim.

Quatro juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo votaram a favor das eleições indiretas, com base na simetria com o artigo 81 da Constituição, que manda realizar eleição indireta para casos de dupla vacância de presidente da República e vice nos últimos dois anos de mandato e também sob o argumento da falta de tempo, muito próximo ao pleito de outubro. Três juízes, entre eles o presidente do Tribunal, Alceu Navarro, e a juíza Diva Malerbi, que recebeu a consulta do PCdoB, votaram pelas diretas.

Esta é uma decisão controversa, posto que há decisões do TRE do Rio de Janeiro, em casos semelhantes, por diretas e também do Supremo Tribunal.

Em reunião do Diretório Municipal, realizada na quinta-feira (16), o PCdoB chegou a conclusão de que foi importante ter defendido a tese de eleição direta, por ainda acreditar que o povo deve ser o único a eleger seus mandatários, conquista esta adquirida com muita luta e sangue de companheiros. Mas, na atual conjuntura política de Campinas, em que a máquina administrativa é usada para garantir os votos do prefeito-candidato, o PCdoB decidiu fortalecer uma frente de oposição.

Gil Caria / Ass. Imprensa Sérgio Benassi