Prazo termina com três pedidos de impugnação de candidatura
Terminado prazo regimental na segunda-feira (12/03), a comissão eleitoral instituída pela Mesa Diretora da Câmara recebeu três pedidos de impugnação de candidatura para as eleições suplementares indiretas previstas para o dia 10 de abril. Todas elas, contra a chapa encabeçada pelo prefeito em exercício, Pedro Serafim (PDT). A Mesa tem até o dia 15 para decidir sobre as candidaturas.
Publicado 13/03/2012 10:18 | Editado 04/03/2020 17:17
O primeiro pedido de impugnação foi feito pelo advogado Guztavo Henrique Zuccato no dia oito de março. Filiado ao PDT, o advogado argumenta que a chapa liderada por Serafim foi indicada sem passar por convenção partidária. As outras duas foram protocolizadas nesta segunda-feira. Uma delas foi assinada pelo coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Marionaldo Fernandes Maciel e acusa Serafim de abuso de poder político e econômico. Por conta disso, pede a impugnação da candidatura.
A outra foi formalizada pelo comitê municipal do Partido Comunista do Brasil (PcdoB). O partido pede o indeferimento do registro, alegando que Pedro Serafim violou o artigo 299 do Código Eleitoral.
A Mesa Diretora terá até o dia 15 de março, para decidir sobre os pedidos de impugnação e definir se as candidaturas apresentadas atendem ao preconizado pelo ato que instituiu a eleição.
Foram registradas cinco candidaturas. A coligação PSB-PCdoB – com o vereador Arly de Lara Romêo (PSV) a prefeito e Fernando Vaz Pupo (PCdoB) a vice. O PDT – com os nomes de Pedro Serafim (prefeito) e Francisco Soares de Souza (vice); o Partido Trabalhista Cristão (PTC) – com Vânia Cristina Boscolo (prefeito) e Nivaldo Vanderlei Baldo (vice) e o PMN (Partido da Mobilização Nacional) com o vereador Antonio Francisco o Politizador dos Santos (prefeito) e José Muller Cruz Rodrigues de Oliveira (vice) e o PRTB (Partido Renovador Trabalhista) com José Ferreira Campos Filho (prefeito) e Alessandro Henrique de Oliveira (vice).
As eleições foram marcadas em Campinas em razão da chamada “dupla vacância do cargo” – prefeito e o vice deixaram o posto. O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) teve o mandato cassado em agosto do ano passado e o vice, Demétrio Vilagra (PT), sofreu impeachment em dezembro.
A legislação prevê que se a vacância ocorrer até o terceiro ano do mandato, como foi o caso, terá de ser realizada uma nova eleição.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas