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TJ-RJ investiga juiz acusado de ter ligação com milicianos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro- formado pelos 25 desembargadores mais antigos – decidiu por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (26), instaurar processo administrativo disciplinar envolvendo o juiz Rafael de Oliveira Fonseca, titular da Vara Única de Mangaratiba, na Costa Verde, no litoral sul fluminense.

Os desembargadores votaram ainda pelo afastamento do magistrado do cargo e pelo encaminhamento das peças investigatórias ao Ministério Público Estadual para a apuração de ilícito criminal. De acordo ainda com a decisão, serão extraídas peças para que a Corregedoria-Geral da Justiça também abra processo administrativo disciplinar envolvendo o servidor Rinaldo Conti de Almeida.

O Conselho da Magistratura entregou aos desembargadores recentemente peças de investigação da conduta do juiz Rafael Fonseca. Ele é acusado de ser recordista em autorizações de escutas telefônicas e de ter ligações com milicianos da cidade de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, onde atuou como juiz criminal. Há quatro representações encaminhadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça contra o magistrado.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto dos Santos disse durante a sessão, que “haverá o rigor necessário para que tenhamos os fatos apurados com a maior profundidade possível”.

Fonte: Agência Brasil