Professores cruzam os braços em todo país

A decisão do MEC é retroativa para 1º de janeiro deste ano. A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios, com base na lei federal 11.738, de 16 de junho de 2008. O valor estipulado é para remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de até 40 horas semanais.

Apesar das administrações estaduais e municipais poderem utilizar recursos federais para complementar a folha de pagamento, desde 2008 nenhum comprovou falta de verbas para esse fim.

São Paulo

A estimativa do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), 60% dos trabalhadores aderiram à greve – entre professores, gestores e quadro de apoio. Já a Secretaria da Educação da cidade de São Paulo disse na noite de segunda-feira (2) que a adesão à greve atingiu 10% das unidades.

Em assembleia realizada na tarde de quarta, que reuniu cerca de seis mil professores, segundo o Sindicato dos profissionais do ensino municipal de SP (Sinpeem), a categoria decidiu dar continuidade ao movimento grevista. Eles reivindica a antecipação da aplicação dos índices de reajustes previstos para 2013 (10,19%) e 2014 (13,43%) e a garantia dos funcionários dos Ceis, que cuidam de crianças de 0 a 3 anos, direito às férias em janeiro e aos recessos escolares.

No dia 20 de abril, os professores da rede estadual se reúnem em uma assembleia no Vão Livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), a partir das 14h, para votar uma paralisação. Eles aguardam uma contraproposta do governo de Geraldo Alckmin (PSDB). "Se o governo Alckmin não atender nossas reivindicações, greve", diz um chamado na página do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Minas Gerais

Em Belo Horizonte, educadores infantis das unidades municipais estão em greve desde o dia 14 de março, quando foi realizada a paralisação nacional de professores de três dias em defesa do piso salarial. Em 19 de março, a categoria anunciou que a greve seria mantida.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindrede-BH), os educadores reivindicam equiparação da carreira à de professor da rede municipal, com todas as garantias e benefícios recebidos pelos colegas. O educador infantil recebe R$ 1.030,35, já o professor ganha R$ 1.676,03 pela carga horária semana mínima de 22 horas e 30 minutos.

A prefeitura afirma que cumpre na íntegra a Lei do Piso Salarial Nacional e que encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que propõe transformar o cargo de educador infantil em professor da educação infantil. Entretanto, o Sindrede-BH alega que tal proposta não atende à solicitação dos educadores.

Distrito Federal

Os professores decidiram manter por tempo indeterminado a greve iniciada no dia 12 de março durante assembleia realizada na manhã de terça-feira (3) na Praça do Buriti. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) informou que vai se reunir com representantes do GDF para dar continuidade nas negociações para o fim da greve.

A categoria pede aumento salarial para 2013 e 2014. O Sinpro alega que o reajuste concedido em 2011, de 13,83%, equivale ao crescimento do repasse do Fundo Constitucional do DF. A categoria também pede a implantação do plano de saúde para os servidores e a convocação dos docentes aprovados em concurso, além da reestruturação do plano de carreira com isonomia salarial em relação aos demais cargos distritais de ensino superior.

O GDF afirma que não ter como reajustar salários sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo diz ainda ter reajustado o auxílio-alimentação em 55%, elevando o valor para R$ 307.

No DF, um professor apenas com graduação tem remuneração inicial de R$ 3.069,08 por 40 horas semanais, somado o salário-base a gratificações. Se estiver no regime de dedicação exclusiva, o salário inicial, com as gratificações, é de R$ 4.226,47. Se o professor tiver mestrado, a remuneração sobe para R$ 3.572,60 (R$ 4.923,65 em dedicação exclusiva). Com doutorado, o professor ganha R$ 3.732,27 de salário inicial (R$ 5.144,73 em dedicação exclusiva). Os dados se referem ao início de carreira.

Maranhão

Desde 31 de janeiro os trabalhadores estão em greve em São Luís para reivindicar reajuste do piso salarial em 22,22%; acréscimo de 1/3 de hora-atividade (permanência em salas de aula) e o fim da terceirização de serviços. Até o momento os professores não receberam nenhuma proposta da administração municipal. No dia em que receberiam, o prefeito de São Luís, João Castelo, adoeceu.

Rio de Janeiro

Os professores da capital fluminense farão paralisação no dia 19 de abril. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) lembrou que já houve paralisação de 24 horas dos professores nos dias 28 de fevereiro, 14 de março e 28 de março. Eles reivindicam reajuste salarial de 36%, incorporação da nova escola na totalidade, enquadramento por formação no plano de cargo por salários dos funcionários.

Segundo a secretaria estadual, o governador Sérgio Cabral e o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, decidiram, no dia 26 de março, antecipar as parcelas restantes do programa Nova Escola. O reajuste será de 14,11%. Os novos vencimentos valem a partir de 1º de maio.

Na rede municipal, segundo o Sepe-RJ, houve paralisação no dia 14 de março. A reivindicação é de um plano de carreira e recomposição inflacionária. A Secretaria municipal de Educação informou que a recomposição acontece anualmente no mês de junho. Os cálculos são feitos pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Rio Grande do Sul

A categoria está em "estado de greve" no Rio Grande do Sul, desde o dia 2 de março. O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) também aderiu à paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março.

A reivindicação é pelo pagamento do piso nacional para professores de nível médio por até 40 horas semanais. Porém, eles já afirmaram que aceitam o aumento de 23,5% oferecido pelo governo até 2014, mas em parcela única. Com isso, o valor do piso estadual fica em R$ 1.260, abaixo do piso nacional. A proposta foi votada e aprovada na Assembleia Legislativa em 20 de março. O reajuste foi parcelado em três vezes: 9,84% concedidos em maio de 2012, 6,08% em novembro e 6% em fevereiro de 2013.

Os trabalhadores voltarão a se reunir no dia 11 de abril para analisar os números.

Pelo país

Em Natal, os professores entraram em greve na sexta-feira (30). Os trabalhadores pedem correção salarial de 22,22%. Prefeitura oferece 10% de reajuste. Em Goiás, os professores da rede estadual de ensino ficaram em greve por 51 dias, que foi encerrada em 27 de março.

No Piauí, o governo estadual garantiu o piso salarial de R$ 1.451 a partir de maio, retroativo a janeiro. Os professores estaduais estão paralisados desde 27 de fevereiro. O estado informou ter contratado 506 professores que passaram no último concurso.

Em Teresina, professores de 60 das 302 instituições de ensino estão em greve desde 6 de fevereiro. O sindicato da categoria reivindica um reajuste de 65,9% para o magistério; redução dos horários pedagógicos; concessão do auxílio transporte para todos os servidores efetivos da administração direta e indireta que fizerem jus a esse direito. A prefeitura municipal ofereceu reajuste linear de 6,22%, com mais 12% nas gratificações GID, GIO e GEZOR e 39,1% na GIT. A administração municipal garantiu o valor do piso nacional e gratificações. A prefeitura elabora um estudo sobre horário pedagógico até julho.

Em Rondônia, os professores do estado fizeram greve entre 23 de fevereiro a 19 de março. O governo, no entanto, não melhorou a proposta e concedeu os mesmos 6,5% de reajuste como vinha oferecendo, aumento de 40% nas gratificações dos servidores, readequação do salário de 860 professores nível I ao novo piso nacional de R$ 1.451,18 (aumento de 22,22%), com data retroativa a 1º de janeiro.

com agências