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Chico Lopes lamenta resultado de reunião com Mantega sobre PNE 

O governo federal insiste na meta de investimento total de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação. O relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), avalia que o investimento total de 8%vai garantir uma revolução na qualidade da educação. Já o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE-foto) lamenta o resultado da reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira (11), para discutir a aplicação de 10% do PIB na educação.

O que vai prevalecer é 7,5% porque o relator acha que é um avanço, avalia o parlamentar comunista, acrescentando que “aumentamos o número de vagas nas universidades e nas escolas técnicas – tudo isso é um avanço – e esse montante de recursos não vai ser suficiente para cobrir todo esse avanço”.

Segundo ele ainda, o PNE foi feito exatamente pelo investimento na educação. E prevê para um futuro próximo a necessidade de complementação de recursos para manutenção dos avanços no setor.

O presidente da comissão especial que analisa o PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), lembrou que uma nova lei poderá rever o valor definido no PNE, após cinco anos de vigência. “O importante é compatibilizar responsabilidade educacional com responsabilidade fiscal. Devemos avançar para combater nosso passivo educacional, mas sem colocar em risco a estabilidade econômica. O ministro foi claro ao dizer que, caso haja uma nova conjuntura econômica no futuro, os 8% poderão ser revistos para mais”, afirmou.

Ele avalia ainda que o encontro serviu ao menos para facilitar o debate entre os deputados. “A reunião com o ministro tirou a percepção de enfrentamento no âmbito político. Isso significa menos pontos de tensão”, avaliou.

Novo cronograma

Angelo Vanhoni apresentará seu relatório final sobre o PNE na próxima semana. Na terça-feira (17), o colegiado deverá se reunir para traçar um novo cronograma de trabalho, com datas prováveis de votação.

A meta inicial prevista na proposta do governo era de 7% de investimento direto na área. Os 8% de investimento total sugerido por Vanhoni incluem recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. Esse percentual corresponde a cerca de 7,5% de investimento público direto.

Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, em torno de 5% do PIB em educação. Entidades ligadas ao setor pedem o investimento de pelo menos 10%, mas o governo alega falta de recursos disponíveis.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências