PCdoB de Goiás aprova Resolução Política em Conferência Estadual
A 15ª Conferência Estadual do PCdoB de Goiás realizada nos dias 05 e 06 de novembro de 2011 aprovou a Resolução Política intitulada Crescer para contribuir com o desenvolvimento de Goiás, ousadia para disputar o poder em cada município.
Publicado 12/04/2012 16:38 | Editado 04/03/2020 16:43
Após dois dias de intervenções dos comunistas com propostas de emendas debatidas foi aprovada por cerca de 400 delegados e delegadas presentes no Plenário, representando 71 municípios. Cabe ressaltar que o número de participação de delegados confiou a esta Conferência ser a maior ocorrida no estado nos últimos tempos.
Abaixo, na íntegra, o documento aprovado na Conferência contendo o Projeto Político e Organizativo do PCdoB para os próximos anos em Goiás, além de orientar o projeto eleitoral de 2012.
2. Desde 2008, o PCdoB goiano percorre um caminho de recuperação de forças e vem crescendo, se unindo e vive um momento novo em nosso estado, inspirado na resolução do Comitê Central de novembro de 2010 que decide buscar milhares de novos (as) filiados (as) e atingir a marca de 500.000 membros até 2013.
Decisão de se abrir para crescer
3. Presidido pela determinação de disputar novos espaços políticos e de crescer, o Partido tomou a decisão de se abrir aos bons filhos do povo para que ingressem em nossas fileiras e que, com base no programa partidário, apresentem-se como candidatos (as) a prefeito (a), vice e a vereador (a). Tal decisão, já expressada desde as últimas eleições em 2010, quando lançamos chapa própria com 37 candidatos (as) a deputado (a) estadual, alguns (as) com recente filiação ao PCdoB, se mostrou profundamente acertada.
4. Fatos de grande relevância marcaram a vida do Partido ao longo desse ano, centenas de quadros e militantes aportaram ao PCdoB, abraçando nova perspectiva. São lideranças políticas, do movimento pela moradia, pequenos (as) agricultores (as) e trabalhadores (as) sem terra, mulheres e do movimento sindical e popular do campo e da cidade, jovens trabalhadores e estudantes. Muitos são líderes experientes e com forte projeção política, dentre eles, destaca-se o retorno ao PCdoB de ex-dirigentes, os camaradas Euler Ivo, Deputada Isaura Lemos, Denise Carvalho e o ingresso da vereadora Tatiana Lemos.
5. O estado de Goiás vem ano a ano acelerando seu crescimento econômico e precisamos mais do que nunca, crescer e unir forças para colocar a bandeira do desenvolvimento no foco das forças populares do estado. Para isso, o PCdoB goiano decidiu procurar outras forças progressistas e conclamá-las para, juntos, levarmos adiante a construção de um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda que coloque o estado em sintonia com os interesses maiores do nosso país e do nosso povo.
6. O PCdoB define também encabeçar diversas candidaturas a prefeituras e encaminhar largo movimento de chapas próprias de vereadores (as) por todo estado, abrindo o Partido a novas lideranças interessadas em fazer política ao lado do povo. A expectativa é de que mês a mês novas lideranças possam ingressar ao PCdoB com este anseio.
7. A Conferência Estadual elegeu direções consentâneas com o novo momento, começando por Goiânia e alcançando 120 municípios, com o objetivo de apresentar um projeto político, social e eleitoral renovado.
8. O fortalecimento do PCdoB será prioridade. O partido vai investir para destacar sua identidade, divulgando suas posições diante dos principais problemas do país e de Goiás. Falaremos a toda a sociedade e a todos (as) os (as) trabalhadores (as) e responderemos com maior clareza pelo que luta o PCdoB.
9. Pelo quê lutamos? Quais são os segmentos sociais mais identificados com esta luta? A quem estamos querendo representar? Então esta é uma primeira ordem de questões que precisamos responder, não apenas para reafirmar o nosso Programa Socialista como bandeira política, mas para apresentar propostas concretas, tendo por base o caminho do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e que envolvendo a luta por reformas estruturais do nosso cotidiano.
10. Posicionar o PCdoB neste novo quadro de forças e aprimorar nossa união, possibilitando a construção de um projeto de atuação para as próximas jornadas de luta, nos movimentos sociais, na luta de ideias e nas lutas institucionais, dentre elas, as eleições de 2012, antessala das eleições de 2014. O desafio maior que todos (as) são chamados (as) é o de traçar as perspectivas para nossa atuação nos próximos anos.
Defender o governo Dilma e acelerar a execução do projeto nacional
11. Apoiar e fortalecer o governo da presidenta Dilma para que possa realizar sua missão de fazer avançar o Projeto Nacional de Desenvolvimento e, assim, alcançar, seu êxito. Atuar para que, com base neste compromisso programático, a presidenta tenha o respaldo decidido da frente política e social que a elegeu e lhe dá sustentação no Congresso Nacional e nas ruas. O PCdoB não foge à luta, nunca fugiu. Enfrenta agora uma saraivada de ataques e mentiras publicadas na mídia capitalista para enlamear sua história de 90 anos, construída com dificuldade e lutas em defesa do socialismo, da democracia, dos (as) trabalhadores (as) e da pátria. O PCdoB, neste momento, vem reafirmar a convicção na inocência e integridade de Orlando Silva enquanto Ministro do Esporte.
12. Dar seguimento às movimentações por uma Reforma Política democrática e combater a tendência em curso de reduzi-la unicamente ao casuístico fim da coligação proporcional. A demanda real do Brasil por uma reforma que amplie a democracia e corrija distorções existentes sofre ameaça. Além de uma vez mais talvez não se realizar, corre o risco de se tornar uma “contrarreforma” com a pressão que ora se empreende para a adoção da artificial e antidemocrática medida de proibir as coligações proporcionais.
13. Em defesa do pluralismo político, pilastra da democracia, o Partido deve empreender uma campanha em defesa do sistema proporcional, da lista pré-ordenada e do financiamento público exclusivo das campanhas e, simultaneamente, demonstrar a imprescindibilidade da coligação proporcional para a vida democrática do país. Proibir a coligação proporcional – conforme ficou explícito no voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em recente julgamento – seria obstruir um direito claramente grafado na Constituição: o da livre ação partidária.
14. E mais: a combinação de exigência do quociente eleitoral com o fim da coligação proporcional representaria um duro golpe nas minorias, podendo excluí-las ou reduzir drasticamente sua presença no parlamento brasileiro. Sem ela, como foi dito no STF, “talvez apenas sete ou oito legendas sobrevivessem”. Por isso, a defesa da coligação proporcional ganha centralidade na campanha dos comunistas pela Reforma Política Democrática.
15. Em cada estado, de modo ordenado, o Partido deve dialogar com deputados (as) e senadores (as), buscando persuadi-los dos efeitos danosos deste casuísmo que se anuncia. Realizar debates, com aliados (as) e amigos (as), nas Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais, Universidades, Sindicatos etc. E divulgar o material de propaganda em defesa da coligação proporcional elaborado pela Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados.
Goiás, um Estado ainda conservador
16. Predominam em Goiás valores que expressam aspectos de atraso nas relações sociais. O poder extremamente concentrado nas mãos de poucos revela uma cultura ainda patrimonialista, fortemente marcada pelo clientelismo, pelo machismo, pelo protecionismo das elites e pelo controle das informações.
17. A fragilidade da democracia em Goiás se revela de diferentes formas, dentre elas, o controle quase absoluto e a manipulação dos meios de comunicação pelas elites conservadoras. Esses setores investem na alienação do povo por meio da massificação de informações distorcidas, ideologicamente tendenciosas e contrárias ao interesse público. E o que se vê é que o governo do estado investe milhões no poder midiático para acentuar esse controle e implantar reformas neoliberais que tiram do Estado e transferem patrimônio e renda para essa mesma elite.
18. Outro aspecto da fragilidade da democracia é o crescimento das violências. Goiás convive com alto índice de assassinato de mulheres e jovens, vítimas do descaso do poder público e da ausência de uma política de segurança preocupada em proteger a população como um todo. Os assassinatos bateram recorde no último mês de maio, conforme divulga o jornal O Popular em matéria de capa de 02 de junho de 2011. Infelizmente, permanece em Goiás a aplicação de uma política de segurança pública atrasada e com crescente violência policial. Com relação às políticas para a segurança, devemos levantar com força a bandeira da prevenção contra a violência, por meio de políticas públicas voltadas para o fortalecimento das relações familiares.
19. Em Goiás, o conservadorismo se traduz também nos altos índices de analfabetismo, na ocorrência de trabalho escravo, no descaso frente a alta mortalidade de mulheres, quer seja pela violência doméstica ou pelo pouco investimento à saúde materna, e no fato de ter sido o último estado brasileiro a constituir Defensoria Pública, que ainda sequer está estruturada.
Goiás um estado com enormes potencialidades econômicas
20. Nosso estado por sua localização geográfica estratégica, com o seu Cerrado de solos férteis e com estações bem definidas de sol e chuva, com enormes riquezas em seu subsolo (o 3° maior sítio mineral do país – dados do DNPM – Dep. Nacional da Produção Mineral) e com o processo de industrialização em curso, revela grandes possibilidades de crescimento econômico. Há anos Goiás tem crescido sua economia acima da média nacional, avançando na industrialização e na modernização da agricultura e pecuária. Porém, dá passos acelerados rumo a sua internacionalização, e este crescimento segue um padrão concentrador de renda e conservador.
21. Seguir adiante nesta luta em Goiás exigirá de militantes e quadros do PCdoB goiano, compreensão mais aprofundada das mudanças em curso da economia e nas relações sociais advindas da nova realidade que está sendo plasmada, ao longo dos últimos anos. Segundo dados recentes do IBGE, apenas 9,71% da população do estado está na área rural, significando um processo intenso de urbanização, motivado pela industrialização do campo, já que 90,29% da população hoje mora em áreas urbanas, Isso fez com que Goiás passasse de um modelo agropastoril para exportação de produtos agrícolas e minerais e adentrando já na fase que o caracteriza como medianamente industrializado, com o PIB da indústria superando o da agricultura e da pecuária .
22. Goiás é um estado que se industrializa com diferentes cadeias produtivas, desde o setor de fármacos (2º maior do Brasil ), indústria automobilística (Mitsubish, Hiunday e John Deere – máquinas agrícolas), alimentícia (Perdigão, Superfrango, JBS, e outras) e de energia (etanol e biodiesel), além da extração mineral. Este processo de industrialização se dá articulado com o crescimento do agronegócio que terá ainda maior expressão com a conclusão da ferrovia norte sul, quando toda região norte e nordeste do estado serão exploradas com novos métodos de agricultura, que pretendem avançar sobre áreas do cerrado que deveriam permanecer preservadas e outras que deveriam ser recuperadas.
23. Cabe ao PCdoB defender a recuperação ou reutilização de áreas degradadas e a manutenção das áreas de cerrado que permanecem preservadas, além de defender políticas municipalistas e regionais de descentralização da economia, buscando desenvolver cidades pequenas gerando emprego e renda por meio de suas atividades locais. Diante disso, o PCdoB deve defender também que todas as empresas que se instalarem em Goiás tenham um plano de desenvolvimento sustentável para a região.
24. O Brasil está mudando sua estrutura produtiva e com isso, alteram a composição das classes, mudam as relações e é preciso refletir e analisar a realidade socioeconômica de Goiás, para perceber com mais nitidez o papel que o PCdoB ocupará.
25. Com a utilização do campo consorciada com agroindústrias alimentícias, de biodiesel e de etanol, surgem também novas relações do agronegócio tanto com as grandes propriedades como também, com as médias e pequenas propriedades, as impulsionadoras da agricultura familiar. Todas estas transformações, em um período tão recente, vão refletindo na consciência social e alterando as relações de poder.
26. Goiás hoje tem cerca de seis milhões de habitantes, distribuído por 246 municípios. Na agropecuária, Goiás tem a 8ª maior participação no total do VA (Valor Adicionado) nacional, com 5,6%, sendo destaque na produção agrícola de algodão (3ª colocação), cana de açúcar, milho, soja e produção de grãos (4ª colocação). Na pecuária, o Estado está bem posicionado em diversas atividades: 4º lugar em rebanho e abate de bovino, 5º no rebanho e abate de suínos, 6º em rebanho avícola e 4º na produção de leite.
27. No setor industrial, Goiás é o 10º com maior participação no total do VA nacional, com 2,4% na indústria em geral, 9º na indústria de transformação (2,1% de participação) e 8º na construção civil (participação de 3,2%), o 6º maior produtor de açúcar e o 4º maior produtor de álcool. Diante desse quadro, o PCdoB defende a alteração da política de incentivos fiscais praticada atualmente pelo Estado de Goiás. A concessão de incentivos fiscais para atrair empresas deve priorizar aquelas que venham a se instalar nas regiões mais carentes, as que gerem maior número de postos de trabalho, as que utilizem e incorporem novas tecnologias, de forma a contribuir mais efetivamente para o desenvolvimento sustentável de Goiás.
28. No próximo período, promoveremos debates para melhor compreender o papel da agricultura na formação do Estado Nacional.
Goiás, um estado com expressiva desigualdade social
29. Apesar de ser o estado com o 9º maior PIB no país, os indicadores sociais estão aquém de alguns estados mais pobres. Goiás ocupa a 11ª posição com referência ao analfabetismo de pessoas com mais de 10 anos e a 12ª com referência às pessoas com mais de 15 anos, atrás de estados como o Amapá, Roraima, Espírito Santo e Amazonas, que possuem um PIB menor.
30. Embora tenha subido duas posições no índice de Gini (medida de concentração ou desigualdade) de 2000 para o ano de 2009, Goiás está apenas na 13ª colocação no ranking nacional, atrás, por exemplo, do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Mato Grosso do Sul e Roraima, estados menos ricos.
Goiás governado pela coalizão PSDB/DEM – derrota dos setores progressistas
31. Considerando os resultados do último pleito eleitoral em 2010, foi em Goiás onde ocorreu a maior derrota do campo democrático e progressista em nosso país. Aqui, foi eleito um governador do PSDB e um senador e uma senadora de oposição a Dilma (Lúcia Vânia, do PSDB, e o ultraconservador Demóstenes Torres, do DEM), além de deputados (as) federais e estaduais de maioria marcadamente conservadora, com os quais o partido mantém a nível nacional relação de oposição e orientação de não aliança.
32. Nas eleições presidenciais Dilma que foi vitoriosa nacionalmente, venceu também em Goiás no 1º turno, porém foi derrotada no 2º turno em nosso estado.
33. A coalizão PSDB-PPS-DEM teve sua terceira derrota na eleição para o governo federal, no entanto, foi vitoriosa em Goiás e está transformando nosso estado em laboratório e mesmo cobaia de suas idéias neoliberais que foram derrotadas nacionalmente e estão em decadência em todo o mundo, como ficou demonstrado na última crise mundial.
34. Goiás é um estado com bases econômicas que tradicionalmente deram suporte ao conservadorismo. Atualmente, a aliança PSDB, PPS e DEM configura-se como o núcleo da direita mais reacionária e conservadora da política goiana. Este núcleo tem a frente o Governador Marconi Perillo, um político ágil e cooptador, que controla os meios de comunicação, exerce grande influência no Judiciário, no Ministério Público, domina o jogo das disputas por espaços de poder e já compôs seu governo drenando a energia de alguns partidos de oposição.
35. Eleito para um terceiro mandato, Perillo tem no DEM o seu vice, um homem que se auto declara de direita conservadora, contraditando com os tempos que quando jovem se aproximou de Henrique Santillo, um político de perfil democrático.
36. Após sua eleição e ainda como vice-presidente do Senado da República articulou para impedir que o Estado de Goiás recebesse recursos de empréstimo do Governo Federal através da Caixa Econômica Federal para salvar a CELG.
37. As forças que governam Goiás avançam sobre as riquezas públicas privatizando-as, como é o caso de CELG, IQUEGO, CEASA, etc. Com a sanha liberal privatizante querem desmontar a máquina do Estado, fragilizando-o, e guiados pela lógica do Estado mínimo, já estão enfraquecendo o SUS e entregando a saúde pública nas mãos da iniciativa privada, como foi noticiado no jornal O Popular de 01 de junho, quando foi repassada a gestão de 4 hospitais de grande porte para organizações ditas sociais: Hospital de Urgências de Ap. de Goiânia (HUAPA), Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital Materno Infantil (HMI), Hospital Mat. N. Sª de Lourdes.
38. Ao longo desse ano, o governo promove o seu “choque de gestão”, que se traduz em cortes e na redução dos programas sociais, como a suspensão da Renda Cidadã e nos cerca de 50% de corte de verbas para a cultura e para o esporte, ao mesmo tempo em que promove a anistia de tributos na ordem de R$ 50 milhões aos grandes laticínios, beneficiando grandes empresários. Por outro lado, penaliza trabalhadores (as) e a classe média quando aumentou a tributação sobre bens e serviços essenciais como energia, telefonia, combustíveis.
39. Na educação, o governo do Estado não cumpre o piso salarial legal e tem fechado laboratórios e bibliotecas escolares, além de promover reformas educacionais na contramão dos avanços obtidos a nível nacional, reduzindo na educação goiana o papel do Estado como promotor de políticas públicas que valorizem o profissional e o ensino como um todo.
40. Como Senador e dirigente nacional do PSDB, Marconi Perillo e seu partido fizeram oposição implacável, e atuaram para desgastar e desestabilizar o governo do Presidente Lula. E o que já se vê agora é seu partido, PSDB, criando obstáculos para os avanços do governo Dilma.
41. Pautaremos nossa relação com outras forças políticas e com instituições governamentais tendo base que o PCdoB defende os interesses do projeto nacional de desenvolvimento representado pela presidenta Dilma Rousseff, em ampla articulação com a base de sustentação de seu governo e lutaremos pelas sentidas aspirações populares, em defesa do Estado, do serviço público, dos empreendimentos que tragam desenvolvimento para Goiás, visando unir amplo arco de forças para promover a vitória na prefeitura de Goiânia, e pavimentar caminho para alinhar, em 2004, Goiás com o Brasil.
42. O PCdoB defende o desenvolvimento e o fortalecimento do Estado para atender o povo, que é a maioria, e diz não a esta política de privatizações que transferem renda e patrimônio aos já endinheirados, concentrando ainda mais as riquezas.
43. Sabemos que só com muita mobilização popular conseguiremos extrair algumas conquistas, e por isso, devemos estimular o povo trabalhador, os pequenos e médios empresários, os setores democráticos e progressistas a lutar junto com suas entidades na busca de seus direitos e cobrar os compromissos feitos na campanha eleitoral. Além disso, procuraremos fortalecer movimentos sociais, como o movimento de blogueiros progressistas, como importante ferramenta da luta política e defesa dos posicionamentos partidários.
Goiás cresceu economicamente, mas ao custo de enorme concentração de renda
44. Todos esses dados demonstram que Goiás possui resultados positivos em diversos aspectos econômicos, mas ainda precisa evoluir muito no desenvolvimento social.
45. Existe na política goiana um enorme vazio de propostas e ações que viabilizem um outro projeto que é possível, mas para concretizá-lo é preciso um avanço na ocupação de espaços políticos pelas forças populares e democráticas, que só será viabilizado com um empenho militante do PCdoB e demais forças progressistas; no estudo, na pesquisa, na elaboração de propostas avançadas e no combate ao conservadorismo dominante em nossa sociedade.
46. Estamos reunindo com os partidos da base da presidenta Dilma em Goiás (PT, PMDB, PCdoB, PDT, PSB, PTN) para elaborar propostas que constituam uma plataforma conjunta de desenvolvimento de Goiás. Já é hora dos setores progressistas exercerem maior protagonismo e influência na construção de um projeto que avance nas realizações iniciadas no governo Lula (PAC) e agora nas medidas anunciadas por Dilma de erradicação da miséria.
47. Compreender o momento em que vivemos no mundo, no Brasil e em Goiás é uma tarefa política estratégica, embora muito concreta e de caráter prático, fazer com que dirigentes de nosso próprio partido, bem como de nosso povo, líderes políticos, comunitários, institucionais, para que possam compreender a situação muito singular do momento da vida política brasileira e assumam a tarefa de defender o governo Dilma, interiorizando, generalizando sua política.
48. A criação de uma frente política entre partidos, governos municipais e entidades e personalidades para avançar Goiás no rumo da construção de um governo mais popular no estado é o caminho.
49. Nacionalmente, o PCdoB foi o único partido a aliar-se com o PT nas cinco candidaturas de Lula e em Goiás sempre estivemos na linha de frente nestas campanhas. No entanto, nos dois governos de Lula e agora no governo de Dilma, o PCdoB em Goiás não ocupa nenhuma função de direção em nenhum dos inúmeros órgãos federais aqui situados. Essa opção revela o hegemonismo do partido que detêm a presidência do país nos últimos anos e também pouca capacidade de agregar a energia dos aliados na execução das políticas públicas decididas no âmbito do governo federal e ainda pouco implantadas em nosso estado.
50. A pouca união, a ausência de um projeto articulado de desenvolvimento e de tomada de poder e o modo diluído como é exercida a representação do governo federal em Goiás, foram os principais fatores responsáveis pela redução do campo democrático e da esquerda em Goiás.
51. Essa realidade adversa local exige de nós uma reflexão. Nós, comunistas, bem como outras forças igualmente populares e de esquerda, precisamos mobilizar os diferentes setores progressistas de nosso estado, para juntos, mudarmos a realidade de Goiás.
Preparar desde já o projeto eleitoral 2012
52. As eleições 2012 são na prática a antessala, a preparação das eleições 2014. Todas as agremiações partidárias já se movimentam, procurando eleger prefeitos (as) e vereadores (as), com vistas a acumular força para 2014 quando serão realizadas eleições para presidente (a), governador (a), senador (a), deputados (as) federais e estaduais. Nós já tivemos mandatos de dep. federal e estadual, por várias legislaturas e tendo em vista os crescentes resultados das últimas eleições e a aceitação e a capacidade do partido de atrair líderes, projetamos para 2014 a luta para eleger deputado (a) federal e a formação de chapa própria para deputado (a) estadual, lançando 82 candidatos (as) e desde já projetamos a perspectiva de eleger uma bancada.
Ir à disputa com projeto ousado e amplo em cada município
53. Como reposicionar o Partido? Só conseguiremos situar o Partido em novo patamar à luz de um projeto se soubermos e aí cabe reposicionar o PCdoB politicamente. Não podemos ficar distantes dos partidos que compõem o campo democrático em Goiás, não devemos nem ficar isolados, nem ficar com aliado fraco.
54. Para isso, devemos tratar com setores progressistas dos diferentes partidos (prefeitos (as), deputados (as), vereadores (as), lideranças), procurando prioritariamente conversar com o PMDB, PT, PDT, PSB, PR, PSC, PTN. E ainda identificar lideranças que desejam uma relação mais consistente com o PCdoB, já desenhando em cada cidade as possíveis coligações que nos abram espaço para implantar o Partido e mesmo o consolidar onde já estamos presentes.
55. Hoje, Goiás tem 6.004.045 habitantes e 4.061.371 eleitores. Temos 11 cidades que passam dos 90.000 habitantes e que juntas somam 3.128.704 habitantes, ou seja, 52,10% da população do estado. Somente as 22 maiores cidades do estado somam 3.866.610 habitantes ou 64,39% da população. Já as 100 maiores totalizam 5.368.942 ou 89,42% da população. As 126 cidades com menos de 8 mil de habitantes representam 10,57% da população goiana.
56. Dessa forma, se estivermos presentes nos 100 maiores municípios dos 246, alcançaremos quase 90% da população. E se tivermos presença organizada nos 22 maiores municípios, estaremos onde residem 64% da população. É bom observar que destes 22 maiores, nove estão no entorno do Distrito Federal que não tem eleições em 2012 e que sua direção regional está interessada em contribuir com o processo de fortalecimento no entorno. No plano eleitoral, o PCdoB deve agir desde já com protagonismo político para articular um campo de alianças, estabelecer objetivos avançados e exequíveis de disputas majoritárias e buscar coeficiente eleitoral nas eleições a vereadores com chapas próprias onde for possível, e só em último caso buscar aliança proporcional que possibilite a eleição de vereadores (as).
57. Crescer a representação institucional do partido, isto é eleger, se possível prefeito (a), vice, vereadores (as) e conselheiros (as) tutelares. Construir candidaturas levando em conta não somente condições de apoios políticos amplos e bases materiais de sustentação, como também a força do fator Partido como elemento das condições essenciais de viabilidade eleitoral. Conta neste caso saber articular desde já um projeto de desenvolvimento para o município e fazer alianças amplas.
Lutar pelo progresso do interior
58. Portanto agora é preciso o esforço para interiorizar a experiência, para fazê-la estadual e municipal. Criar nos vários municípios, governos do tipo Lula-Dilma, é um dever popular e comunista. Se o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as várias iniciativas e medidas para erradicação da miséria, estão em aplicação no Brasil, é hora de estudarmos e descobrirmos os vários diferentes PAC´s estaduais ou mesmo regionais.
59. Defender o povo onde quer que estejamos organizados e iniciar uma mobilização ampla, dos vários setores populares e democráticos das cidades do interior e da capital, para descobrirmos as inúmeras oportunidades que estão se abrindo para o desenvolvimento e o progresso das forças produtivas em cada lugar. Um Movimento de defesa do povo e pelo progresso do interior.
60. O Partido Comunista tem de tomar para si a iniciativa, saber mobilizar, aglutinar prefeitos (as), vereadores (as), líderes classistas e comunitários em vários níveis, para juntos descobrirem e elaborarem propostas amplas na área do desenvolvimento e do progresso econômico local, assim como da defesa do povo e na solução dos inúmeros problemas locais. Ajudar trabalhadores (as) da cidade e do campo, da capital e do vasto interior, sempre em escala de massas, das organizações sindicais e populares.
61. No entorno do DF, a falta de políticas públicas e a necessidade do fortalecimento do desenvolvimento econômico desta região apresenta-se como um grande desafio aos comunistas goianos em especial a direção do partido em Goiás de promover e liderar (encontro, seminário) dos setores populares e progressistas do DF e do entorno para discutirmos e construirmos uma pauta positiva para a região do Entorno.
62. É necessário associar a luta pelo progresso, com bandeiras práticas de amplas massas, até mesmo para se enraizar entre o povo e ficar mais sólido e mais indestrutível.
63. Precisamos atualizar a forma de fazer política revolucionária nos dias de hoje. E aí entra a necessidade de compreender o papel das diferentes frentes de luta política (institucional, movimentos sociais e a luta ideológica) atuando de forma concomitante, pois são complementares. Portanto, requer de nós uma ação planejada.
Política de alianças
64. Priorizaremos as alianças com partidos da base da presidenta Dilma, sempre focados na eleição de militantes e no fortalecimento do PCdoB e seus aliados. Outras alianças deverão ser tratadas caso a caso com a direção estadual.
65. No caso da capital, levando em conta a presente situação política em Goiás e em Goiânia, decidimos pelo lançamento de Pré-candidatura própria à Prefeitura de Goiânia para as eleições 2012. Ao mesmo tempo o PCdoB buscará diálogo com outros partidos e movimentos populares para somar forças de modo a formar uma ampla aliança baseada num programa comum capaz de proporcionar maiores avanços para Goiânia e seu povo. Apresentaremos também chapa própria para a eleição de vereadores.
66. No caso das duas maiores cidades: Aparecida e Anápolis, lançar chapas próprias de candidatos (as) a vereador (a) e trabalhar para eleger forte bancada. Fortalecer a alternativa mais competitiva para prefeito (a), considerando os partidos da base de Dilma.
67. Nas demais cidades, devemos avançar na elaboração do projeto para 2012 e a direção do PCdoB de cada município deve apresentar o Projeto Eleitoral de 2012 imediatamente. Este projeto deve conter:
Os objetivos eleitorais do partido e como executá-los.
a. Teremos candidato a prefeito (a)?
b. Teremos candidato (a) a vice?
c. Teremos chapa própria de candidatos (as) a vereador (a)?
d. Qual a lista de pré-candidatos (as)?
e. Qual a aliança que nos possibilita obter vitórias concretas, elegendo militantes?
f. Quantos pré-candidatos (as) a vereador (a) já temos relacionados?
g. Qual a possibilidade de convidarmos lideranças locais para vir para o partido?
Desencadear ampla campanha de filiações ao PCdoB
68. Obteremos vitórias se desde já tomarmos consciência que para avançar nosso Partido em Goiás e em cada município, além de propostas, temos que dar demonstrações práticas de abertura do PCdoB a diferentes lideranças, de diferentes setores da sociedade que estejam interessados no desenvolvimento com distribuição de renda. O PCdoB deve se dirigir amplamente a trabalhadores urbanos e rurais, juventude, mulheres, lideranças da sociedade civil e da vida cultural, de Estado, científica, acadêmica, professores, profissionais liberais, funcionários públicos, advogados, intelectuais, esportistas, bombeiros, PMs, guardas, vigilantes, pequenos e médios empresários, lideranças religiosas, LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) etc., para abrir-lhes as portas a participar da vida política, mediante a via eleitoral, a luta social e a luta de ideias. Demonstrar que estamos abrindo o Partido aos que querem lutar por melhores dias para o povo.
69. Promovemos ampla e massiva campanha de filiações de lideranças políticas expressivas da sociedade em todos os setores, locais de trabalho, moradia, escolas e grandes concentrações.
Mobilizar o mov. sindical, social e popular em função de seus anseios, em conjunto com a luta política que impulsione o governo no sentido do avanço democrático, nacional e popular
70. É preciso consolidar no Partido a convicção sobre o relevante papel dos movimentos sociais para aumentar sua inserção nas lutas do povo e dos trabalhadores (as) e fortalecê-las. Para isto, é determinante a constituição do Fórum Estadual de Movimentos Sociais do PCdoB. E continuar o trabalho para melhorar e aumentar a atuação do movimento sindical com o empenho para fortalecer a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
71. Deve-se persistir na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e no Fórum das Centrais Sindicais como espaços prioritários de atuação dos movimentos sociais, buscando construir unidade de ação dessas duas iniciativas para viabilizar jornadas amplas de luta de trabalhadores (as) e do povo. Noutro plano, é importante a participação nas conferências de Políticas Públicas com destaque para: esporte, juventude, saúde, cidades, mulheres, cultura, igualdade racial, LGBTT, mov. Hip Hop.
72. Neste ano foram realizados congressos de importantes entidades de massas. O Partido apoiou, acompanhou e empenhou-se para o fortalecimento delas. O calendário básico foi. Maio; CONAM, Junho: Congresso da União Brasileira de Mulheres (UBM); Julho: Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE); Novembro: Congresso da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) e da União Brasileira de Estudantes (UBES) e ainda as Conferências Municipal e Estadual de Cultura.
Ampliar decididamente os meios financeiros e materiais para a sustentação das atividades políticas e projetos do Partido.
73. Com base no Programa, nos princípios e com procedimentos legais inquestionáveis, é necessário elevar a política de arrecadação e finanças a um novo patamar com profissionalização e planejamento. A contribuição militante de diferentes formas precisa ser incentivada e expandida e a ela devem se somar com destaque as novas possibilidades politicamente legítimas advindas do protagonismo do Partido no cenário nacional e regional.
Aperfeiçoar a política de estruturação partidária
74. O lema de ousadia para o PCdoB se apresentar como alternativa política real na disputa de 2012 e recomenda também aprofundar o trabalho de massas.
75. Nas conferências deste ano programar a aplicação de novas medidas organizativas entre elas: “uma eficaz Política de Quadros rumo a uma vida militante de base mais extensa e estruturada”.
7° Encontro Nacional sobre Questões de Partido. “Mais vida militante para um Partido do tamanho das nossas idéias” .
76. Os quadros intermediários e de base, são o elo determinante para garantir a ação política e a vida associativa regular de militantes comunistas. Para falar a todos (as) os (as) trabalhadores (as) e toda a sociedade, esses quadros são indispensáveis, ligando o Partido aos anseios e lutas do povo, falando a linguagem que vá ao encontro de seus corações e mentes por meio de uma forma que possa massificar e se fazer compreender. O povo sinaliza anseios e lutas nos municípios, onde vive, trabalha, estuda e sente os efeitos das políticas públicas.
77. A situação do país é favorável à luta dos brasileiros e brasileiras e a situação do PCdoB é propícia para alcançar 500 mil membros até o 13º Congresso em 2013, aumentar sua força eleitoral e de massas e lutar em melhores condições pelo caminho proposto por seu Programa Socialista.
78. Ao lado disso, a expansão das fileiras partidárias, fruto da justa e necessária abertura das portas do partido às lideranças do povo e da sociedade, precisa ser acompanhada de medidas para incorporar, organizar e formar politicamente os (as) novos (as) filiados (as), para não gerar hiato organizativo na vida militante, no espírito e comprometimento militantes. Especialmente necessário, nas atuais condições, é a retomada da perene luta por estender vida militante mais definida, estruturada e duradoura, desde as bases, como fator da força organizada do PCdoB e diferencial partidário dos comunistas entre todos os partidos políticos do país, retificando práticas subestimadoras nesse rumo.
Partido de quadros
79. Reforçar os centros de direção. Maior rigor na eleição de dirigentes partidários. Mais capacitação das direções na esfera política, ideológica e organizativa e, nomeadamente, nos centros executivos de direção. Elevar a capacidade de liderança, a força e autoridade das direções para elaborar e conduzir a luta pelos projetos partidários e ajustar rumos de sua estruturação. Fazer com que todos (as) que têm funções eletivas no partido, de qualquer tipo e de qualquer área de atuação, liderem o discurso político-organizativo de modo avançado em todo o partido, se comprometam com a estruturação e saúde das fileiras partidárias.
80. Em particular, o modo de direção política precisa convergir inteiramente no sentido de conferir papel mais vital à atuação das bases militantes como modo dominante de falar ao povo e dizer pelo quê luta o PCdoB. Procurar-se-á desenvolver a acumulação de forças partidárias nas três vertentes da luta institucional, da luta social e da luta de idéias, passando estes a serem efetivos instrumentos da ação partidária.
81. Estender a vida partidária associativa de militantes, de formas flexíveis e variadas, em volume mais extenso e duradouro, desde a base. Esse diferencial próprio do PCdoB é um patrimônio a ser cultivado como modo de elevar a consciência política, as convicções e a ação política em todos os terrenos da sociedade, designativo de um partido de caráter autenticamente orgânico em prol da luta pelo socialismo.
Partido de massas
82. O Partido Comunista tem de conscientizar e de formar deliberadamente, milhares e dezenas de milhares de líderes do povo, em diferentes níveis, capazes de lutar por seus direitos, dentro e fora de governos populares, de defender e ampliar as conquistas econômicas e políticas já realizadas e dirigir todo esse conjunto de esforço na conquista do socialismo.
83. Este é ano em que dedicamos maiores esforços ao labor partidário. Promover uma revisão organizativa das bases militantes nas cidades para efeito das assembléias de base. Nos Comitês Municipais, também, o modo de direção organizativa predominante, se dará mediante fórum de quadros intermediários entre integrantes de comitês auxiliares, destinado a fixar permanentemente pauta e agenda de atividade e controlar o desenvolvimento das propostas.
84. Cabe a cada município organizar o seu plano de trabalho junto aos movimentos sociais e de estruturação partidária. Priorizar o trabalho junto a trabalhadores (as), juventude, mulheres, cultura, igualdade racial, LGBTT e movimento Hip, Hop.
85. Ousar lutar e ousar vencer é consigna também na grande façanha histórica que é a construção de um PCdoB forte e temperado no país, de caráter revolucionário e militante, que luta pelo socialismo, num período de acumulação de forças. Um Partido que se orgulha, hoje como sempre, de ser o que mais dedica energias ao trabalho de construção da forma-partido, porque convicto de que sem uma força desse tipo vitórias são efêmeras; a maior de todas as vitórias será a consecução da estratégia para o socialismo no Brasil.
Divulgar, defender o Programa Socialista para o Brasil e por ele se orientar.
86. O Programa Socialista é a base da unidade de ação de todas as organizações do PCdoB e de seu coletivo de militantes e filiados. Seu conteúdo orienta a prática cotidiana e a vincula com o objetivo maior do Partido. Tem este atributo porque trouxe a luta pelo socialismo para o chão pulsante do presente. Por um lado, assimilar, divulgar o Programa é avivar a identidade do Partido, cujo traço distintivo é sua missão histórica da conquista revolucionária de uma nova sociedade. Por outro, subestimá-lo, ou “engavetá-lo”, resulta em rebaixar o papel do Partido e seu próprio significado. A expansão que reforça sua identidade é a que resulta na convicção e no compromisso do conjunto de seus integrantes com o Programa Socialista.
87. Desse modo, as tarefas a ele consoantes devem adquirir um grau de importância elevada. Para isso, o primeiro passo é difundi-lo para o universo de filiados. Estudá-lo e defendê-lo é imperativo a todo militante. As organizações partidárias têm a responsabilidade de realizar cursos, leituras, estudos e debates para que se consiga esta meta. Simultaneamente, é preciso disseminá-lo para o povo em larga escala por diferentes meios e veículos. Todo organismo partidário, todo militante, deve ter a quantidade necessária tanto do texto integral quanto da versão em “Gibi”, conforme o público a que se destina a divulgação. A internet deve ser usada com versatilidade. Uma nova cultura partidária de como lidar com o Programa terá de ser desenvolvida. Entendê-lo como uma “arma” que deve ser utilizada de forma criativa no cotidiano das atividades de cada organismo, de cada militante e filiado.
88. O partido realizará em todos os comitês municipais, fóruns, coletivos e organizações partidárias em todo o Estado o Curso do Programa Socialista.
89. Lutar pelas reformas estruturantes contidas no Programa Socialista do PCdoB que compõem o esforço de democratização da sociedade: a política, educacional, tributária, agrária, urbana, meios de comunicação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), da seguridade social e segurança pública.
90. Queremos seguir adiante para legar às gerações futuras de comunistas um partido consciente de sua indispensabilidade para transformações revolucionárias, forte, combativo e unido, para servir ao povo trabalhador e ao Brasil. A realização de uma rica e diversificada agenda de comemorações dos 90 anos do Partido desde os municípios e suas bases faz parte do esforço por sua afirmação e construção.
Goiânia, 06 de novembro 2011.
Conferência Estadual do PCdoB – Goiás
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