Conselho de Ética deve votar até 10 de maio caso de Demóstenes
O senador Humberto Costa (PT-PE) quer votar entre os dias 8 e 10 de maio seu relatório preliminar sobre a representação do Psol contra Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de quebra de decoro parlamentar por denúncias de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso por exploração de jogos ilegais, corrupção e tráfico de influência. O relatório deve ser entregue até 3 de maio.
Publicado 24/04/2012 10:14
“A admissibilidade da representação apresentada pelo Psol já foi aceita pelo colegiado. Agora, este relatório inicial é que vai de fato apontar ou não para a abertura do processo disciplinar para verificar se houve quebra de decoro”, explicou Humberto Costa.
Segundo o relator, só após esta primeira fase é que será possível decidir quem o Conselho vai ouvir, qual será a ordem das oitivas e se será preciso solicitar novos documentos.
Os integrantes do Conselho de Ética preveem que o senador Demóstenes Torres usará todo o prazo regimental a que tem direito para apresentar sua defesa prévia ao colegiado. A data limite é esta quarta-feira (25), quando se completará o décimo dia útil desde que ele foi notificado.
O presidente do Conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), convocou nova reunião do Conselho de Ética para quinta-feira (26). “Até lá pode ser que surjam fatos novos que exijam deliberação dos parlamentares”, afirmou Valadares.
O senador Demóstenes Torres pode ser punido com uma simples advertência ou até com a perda do mandato. Neste caso, o parecer será enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois à Mesa Diretora para a inclusão na ordem do dia do Plenário, que é a instância máxima de decisão do Senado.
De Brasília
Com Agência Senado