PCP: os valores de abril estarão presentes no futuro de Portugal

Hoje mais do que nunca é necessário celebrar abril, evocar os seus valores, defender com quantas forças se tenha o que resta das suas conquistas e realizações. Depois de mais de 35 anos de política de direita, dirigida contra tudo o que abril trouxe, a aplicação do pacto de agressão assinado entre FMI, União Europeia e Banco Central Europeu e Partido Socialista (PS), Partido Social Democrata (PSD) e Partido Popular (CDS) desfere um novo e mais profundo golpe no Portugal de abril: em apenas um ano, os efeitos das medidas do pacto de agressão já se fazem sentir com uma violência inaudita na degradação brutal das condições de vida dos trabalhadores e do povo e na própria ameaça à sobrevivência do país como Estado independente e soberano.

Em um almoço que reuniu, no domingo (22), mais de 200 militantes e simpatizantes do PCP do conselho de Oeiras, Jerónimo de Sousa garantiu que “Abril nunca morrerá” e que os seus valores, conquistas e transformações “hão-de fazer parte do nosso devir coletivo”. Para o Secretário-geral comunista, os valores de abril, e aquilo que representam, “terão sempre que integrar qualquer processo progressista” que venha a ocorrer no país e estarão presentes na “Portugal que pretendemos de progresso e democrático e na nossa luta pelo socialismo”.

Longe de se tratar de um discurso de circunstância, feito à medida das comemorações de mais um aniversário da Revolução, esta relevância dada aos valores de abril deverá passar mesmo a figurar na própria denominação do Programa do PCP, já a partir do próximo Congresso, que se realiza no final do ano. A proposta do Comitê Central é que o Programa se passe a chamar Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal.

Curiosamente ou não, foi quando se referiu ao passado, ao desenrolar da própria Revolução de Abril, que Jerónimo de Sousa mais terá realçado a atualidade destes valores e destas conquistas: “abril foi liberdade, foi direito ao trabalho, à saúde, ao ensino e à Segurança Social; abril foi a terra entregue a quem a trabalha e os setores estratégicos fundamentais colocados ao serviço do povo e do País; abril foi o fim da guerra e do isolamento internacional”.

Abril de novo

Hoje, trata-se de “retomar os caminhos desta revolução inacabada”, sublinhou Jerónimo de Sousa, garantindo caber ao povo fazê-lo, com o desenvolvimento e multiplicação da sua luta – o que, aliás, já está sucedendo. Este processo, alertou o Secretário-geral do Partido, “será longo e não será fácil, pois vai exigir muita persistência e muita resistência”. Mas é o “mais certo e seguro para transformar e atingir a ruptura que defendemos para alcançar os caminhos que um dia abril perspectivou”.

Fundamental é também o reforço do Partido pois, como frisou Jerónimo de Sousa, é a “única força que com determinação e coragem não desiste de um Portugal com futuro e de uma vida melhor para os portugueses”. Se o PCP sempre foi necessário aos trabalhadores e ao povo, “hoje o é mais do que nunca”.

Nos últimos anos, fazendo ruir os vaticínios que por inúmeras vezes lhe decretaram a certidão de óbito, o PCP cresceu e reforçou-se. Mas é preciso mais, garantiu Jerónimo de Sousa, destacando a necessidade de levar adiante a campanha de recrutamento de dois mil novos militantes até março do ano que vem.

Dirigindo-se a todos os que olhando para a situação do país não vêem mais do que dificuldades e obstáculos, Jerónimo de Sousa apelou para que olhem para a história recente do País: durante 48 anos de ditadura fascista foram muitos os que, “sofrendo o que sofreram – o desemprego, a prisão, a tortura e também a morte – interrogaram-se se valia a pena lutar”. Muitos desistiram, é certo, mas houve um Partido, “composto por homens, mulheres e jovens que não desistiram e acreditaram que era possível conquistar a liberdade e a democracia e conseguir uma via progressista para o País”. No dia 25 de abril, recordou, “tiveram a confirmação de que valeu e vale sempre a pena lutar”.

Também hoje há muita gente esmagada ao ver o seu “futuro negado e a sua vida ameaçada”, reconheceu o Secretário-geral do Partido. A estes pediu: “não desistam, não se conformem nem se resignem – isto não há-de ser sempre assim!”

Pacto de agressão

No almoço de Oeiras, Jerónimo de Sousa lembrou o primeiro aniversário da assinatura do pacto de agressão – uma data que, realçou, “não celebramos”. Recordando terem sido muitos os que, na altura, não compreenderam a recusa do PCP em “reconhecer legitimidade a uma intervenção estrangeira”, o dirigente comunista lembrou que, passado um ano, a vida deu razão ao Partido.

Portugal está, hoje, “mais desigual, mais injusto, mais pobre, mais endividado, mais dependente e menos democrático”. Este é, em síntese, o balanço do Secretário-geral do PCP a um ano de aplicação do pacto de agressão. Se é verdade que a situação do país tem causas fundas na política de direita que o tem governado há mais de 35 anos, não o é menos que hoje «estamos perante uma ofensiva imensa, em que resistimos e lutamos contra esta ou aquela medida e imediatamente vem outra”.

Neste curto período, depois dos violentos ataques ao Serviço Nacional de Saúde, à Escola Pública, à legislação laboral veio agora o Governo, pela voz do ministro Mota Soares, lançar uma nova ofensiva, agora contra a Segurança Social pública. A intenção, velha, é incluir um plafonamento a partir dos quais os descontos poderão ir para as seguradoras privadas e o argumento, falso, é de que assim a Segurança Social não terá que pagar as reformas mais altas.

Mas a verdade é outra, alertou Jerónimo de Sousa: com esta medida o Governo pretende apenas e só desviar para os grupos financeiros privados os descontos mais elevados, pondo em causa a sustentabilidade da Segurança Social.

O dirigente do PCP guardou ainda umas palavras para lembrar que nesta ofensiva o Governo PSD/CDS não tem estado só, pois o PS tem apoiado as mais gravosas medidas como o Orçamento do Estado, a legislação laboral e o mais recente “tratado de ingerência da União Europeia”. Acusando este partido de estar “livremente comprometido com a política de direita e o pacto de agressão”, Jerónimo de Sousa questionou: “que poderíamos nós fazer senão condenar esta postura do PS?”

Fonte: Avante!