Senado discute urgência para votar Lei Geral da Copa esta semana

Os líderes partidários do Senado discutem, nesta terça-feira (8), a aprovação de um regime de urgência para votação da Lei Geral da Copa. Caso isso ocorra, a Lei Geral poderia ser votada já na quarta-feira (9) da próxima semana. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que o texto deve passar sem modificações no Senado, para ir diretamente à sanção presidencial, sem novo exame na Câmara.  

 Ele anunciou, após reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que a intenção é evitar mudar o texto aprovado na Câmara e manter a autorização para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios em dias de jogos. Braga observou que o Brasil apresentou uma “garantia máster” perante a Fifa.

“Então, nós não podemos agora quebrar contrato ou retardar a aprovação da Lei Geral da Copa, tendo em vista que já estamos a praticamente a dois anos da realização do evento”, defendeu.

Já protocolado junto à Mesa Diretora do Senado, o requerimento de urgência dispensará a análise da matéria nas quatro comissões onde tramita. O entendimento contou com o apoio dos presidentes dos colegiados e de cada relator.

A intenção é aprovar o requerimento ainda nesta terça-feira, após o exame de duas medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. Na quarta, a Lei Geral da Copa poderá entrar na Ordem do Dia para ser votada em seguida. De acordo com Eduardo Braga, esta é uma “janela de oportunidade” que precisa ser aproveitada, antes que novas MPs possam vir da Câmara dos Deputados e obstruir o exame de outras matérias.

Mera coincidência

Braga negou qualquer relação entre o esforço que os partidos governistas estão fazendo para votar a Lei Geral da Copa, ainda nesta quarta-feira (9), e a agenda que o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, cumpre na Suíça.

Ele lembrou que o acordo para que o projeto seja examinado com urgência foi firmado um mês atrás. Como afirmou, desde então se verificou que o Plenário poderia estar com um curto período desimpedido nesta semana, sem medidas provisórias bloqueando a deliberação sobre outras matérias. “É mera coincidência a votação ser amanhã e a viagem do ministro”, assegurou.

O ministro Aldo Rebelo iniciou, nesta terça-feira (8), reuniões com representante Federação Internacional de Futebol (Fifa) para um balanço sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014.

Com Agência Senado