União Europeia poderá limitar livre circulação de pessoas

Os ministros do Interior dos países membros da União Europeia chegaram a um acordo na quinta-feira (7) para reformar o Tratado de Schengen, que instituiu a livre circulação de pessoas na região. A medida, patrocinada pelos governos na França e da Alemanha, é autorizar o fechamento das fronteiras por até um ano para conter fluxos imigratórios excepcionais.

A reforma, que excluiu o Parlamento Europeu do debate, coloca em risco um dos pilares da constituição da UE. Em vigor desde 1996, o Tratado de Schengen abriu as fronteiras de 26 países no continente europeu, incluindo os membros da União Europeia (exceto Reino Unido e Irlanda) e três países que não fazem parte do bloco econômico (Islândia Noruega e Suíça). Nesse espaço, as pessoas podem circular livremente, sem a necessidade de apresentação de passaporte.

A decisão teve o apoio unânime dos ministros presentes à reunião em Luxemburgo e se soma ao discurso antiimgratório que tem dominado o cenário político europeu nesse período de crise econômica.

Atualmente, o tratado permite aos países apenas a restrição de entrada de pessoas em caso de real ameaça de terrorismo. A Polônia, por exemplo, está exigindo a apresentação de passaportes dos turistas que chegam ao país para assistir a Eurocopa de futebol.

O novo ministro do Interior da França, Manuel Valls, decidiu apoiar a mudança no acordo em virtude de situações graves que possam surgir, citando a crise humanitária na Síria, que em sua visão poderia gerar uma explosão imigratória em direção à Europa. Com isso, o governo do socialista François Hollande acabou apoiando a bandeira que já era levantada por seu antecessor, Nicolas Sarkozy, que focou sua fracassada campanha de reeleição no discurso antiimgratório.

Já a ministra do Interior da Áustria, Johanna Mikl-Leitner, citou o fluxo imigratório vindo da Turquia como uma justificativa para a mudança. "A situação na fronteira da Grécia com a Turquia mostra que precisamos de um mecanismo de ação muito claro no Espaço Schengen", afirmou.

A divulgação do acordo causou revolta no Parlamento europeu. "A livre circulação num espaço sem fronteiras internas é um pilar da União Europeia – um de seus benefícios mais tangíveis", disse o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. Estou decepcionada com a falta de ambição europeia entre os Estados membros", disse a comissária de assuntos internos da EU, Cecilia Malmstroem, que se opôs à reforma, cuja votação ainda não tem data prevista.

Fonte: Carta Maior