Perpétua Almeida reforça pressão pelo fim do voto secreto
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), membro da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, alerta para que os 513 deputados federais acabem com o voto secreto. Ela reapresentou requerimento para que seja levada ao Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2001, já aprovada em primeiro turno seis anos atrás.
Publicado 12/06/2012 12:09
Outros 255 parlamentares de todos os partidos assinam a urgência para votar a PEC. Enquanto isso, três propostas similares vão à primeira votação nesta quarta-feira (13) no Senado, como resultado de uma enorme pressão popular motivada pela repercussão da CPI do Cachoeira.
As pressões internas surgiram após a suspeita de que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), investigado por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, possa ser absolvido no Plenário do Senado mesmo que o Conselho de Ética recomende a cassação do seu mandato.
“A iniciativa do Senado é válida, mas aqui na Câmara nada deve ser capaz de atrapalhar a votação. O segredo do voto é vergonhoso. Obstruir a votação será coisa de inimigo da democracia”, disse.
A proposta em tramitação na Câmara institui o voto aberto nas seguintes situações: perda de mandato de deputado ou senador por quebra de decoro ou condenação criminal, escolha de dirigentes do Banco Central e vetos presidenciais.
Esforço concentrado
A deputada avalia que as articulações não podem ser prejudicadas pelas festas juninas, convenções partidárias e eleições. A frente sugere pautar a proposta no chamado “esforço concentrado”, em agosto e outubro.
“É nesse período que se agiliza a tramitação de propostas urgentes em poucos dias para que os parlamentares voltem às campanhas. Os parlamentares ficam mais sensíveis à pressão popular e vão querer dar uma resposta à sociedade”, destaca a deputada.
Os membros da frente parlamentar encorajam entidades como OAB, CNBB, Movimento Contra a Corrupção, sindicatos e sociedade civil sem vínculos partidários, dentre outros que encampam as pressões, desde 2006, em campanha aberta para aumentar a transparência na gestão pública no Brasil.
Abaixo-assinados e movimentos de rua, às portas do Congresso e em várias cidades do país, afirmam que “ao votar secretamente, o parlamentar torna seu mandato clandestino e proporciona falsidade e traição ao eleitor”.
De Brasília
Com informações da Ass. da Dep. Perpétua Almeida