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Rio+20: pressões para mudar texto aprovado pelos negociadores

Os cerca de 100 chefes de Estado e de governo reunidos na Rio+20 mantêm nesta quinta (21) uma série de discussões em mesas-redondas sobre o documento final da conferência – que deverá ser anunciado por eles nesta sexta (22). A exemplo desta quarta (20), vários presidentes e primeiros-ministros discursarão. O pronunciamento do presidente de Cuba, Raúl Castro, é um dos mais esperados.

Publicado 21/06/2012 10:19

O acordo sobre o documento final da Rio+20, alcançado na madrugada da terça-feira (20) depois de longas e intensas negociações, vai agora ser submetido aos chefes de Estado e de governo presentes na Rio+20, para aprovação. E há, em muitos setores, a expectativa de que ele possa ser alterado. Há pressões neste sentido de ONGs e mesmo de representantes de paises europeus, descontentes com aquilo que consideram !timidez" do documento.

O negociador chefe, o embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado, descarta qualquer possibilidade de mudança mesmo porque a insistência, que pode ser considerada extemporânea, incide justamente sobre os pontos de polêmica que foram expurgados do texto: o favorecimento aos investimentos financeiros (a "economia verde") e a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) numa agência com poderes semelhantes aos da Organização Mundial do Comércio, mudança denunciada pelos países em desenvolvimento como uma tentativa de interferência contra a soberania das nações. Ou a retirada, do texto, da formação de um "fundo verde" (com, inicialmente, US$ 30 bilhões) a partir de recursos dos países ricos, para a transferência de tecnologia limpa aos países emergentes.

Pela tradição das conferências, os líderes se reúnem em quatro grandes debates, em busca de fechar um consenso sobre o documento final, que nos últimos dias dividiu os negociadores dos países em desenvolvimento e desenvolvidos e gerou muita polêmica. A tendência, segundo os negociadores, é acrescentar, mas sem a possibilidade de exclusão de itens ou de alteração de conteúdo. Há, finalmente, reivindicações pela inclusão, no texto, de referências à ampliação da regulação sobre oceanos.

Sociedade civil

Figueiredo assegurou também que as 30 recomendações encaminhadas pela sociedade civil serão analisadas pelos líderes políticos, mas eventuais mudanças no documento final só ocorrerão daqui a três meses. Reunidos em dez painéis, os integrantes da sociedade civil examinaram os temas-chave do desenvolvimento sustentável, como água, energia, oceanos, novos padrões de consumo, produção e erradicação da pobreza e da fome.

Na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, será criado um fórum para debater as propostas da sociedade civil e as sugestões que foram excluídas do texto final. O embaixador lembrou que a criação do fórum foi estabelecida no documento final.

Os debates desta quinta recomeçam em meio às cobranças da presidenta Dilma Rousseff para que os países desenvolvidos cooperem com o desenvolvimento sustentável e apoiem os investimentos, sem rejeitar as propostas alegando dificuldades decorrentes da crise econômica internacional.

Fonte: Agência Brasil