Países da Alba e Argentina pedem expulsão do Paraguai da OEA

A posição dos organismos internacionais sobre a crise no Paraguai é vista pelos setores de esquerda no país como uma das formas de restituir a ordem democrática frente ao golpe parlamentar sofrido pelo ex-presidente Fernando Lugo na última sexta-feira (22). Nesta terça-feira (26) e quarta (27), a Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou reuniões extraordinárias para tratar o assunto. Unasul e Mercosul se reunirão sexta-feira (29) com o mesmo objetivo.

Países latino-americanos rechaçam novo governo do Paraguai - Marcos Brindicci/Reuters

Durante a reunião, por considerarem que houve um golpe de Estado, e que, portanto, o governo de Franco não é legítimo por ter violado as cláusulas democráticas que permitem que um país integre os organismos multilaterais regionais, os governos de Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua (integrantes da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Alba) e Argentina defenderam a suspensão da participação do Paraguai no Conselho Permanente da OEA.

A Nicarágua formulou o pedido de expulsão. O embaixador do país, Denis Moncada, foi enfático ao defender a expulsão do Paraguai da OEA. Ele advertiu a região sobre as “ameaças das forças externas que não estão lembrando que o velho instrumento dos golpes de Estado estão retornando, (…) Ou freamos esse processo, ou regressaremos às décadas passadas de governos de fato impostos pela via do fato consumado”, alertou.

Brasil e Uruguai, mais comedidos, pediram que a instituição espere o encontro da Unasul, que será realizado na próxima sexta-feira (29) para se posicionar sobre o país.

Honduras, Chile, México, Granada, Belice, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Panamá e República Dominicana aprovaram o envio de uma missão ao Paraguai, comandada pelo secretário geral da OEA, José Miguel Insulza, para que, in loco, possa fazer uma análise mais apurada dos fatos.

Insulza deverá viajar em breve ao país sul-americano para avaliar a crise e depois irá informar o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos para que tome medidas, como informam agências internacionais.

Impasse regional

O embaixador paraguaio Hugo Saguier rebateu as intervenções feitas pelos países sul-americanos e Nicarágua e afirmou que as reuniões do Mercosul e da Unasul serão de cartas marcadas, com a expulsão do Paraguai. Segundo ele, o país não dá direito aos sócios de interferirem em seus assuntos internos, tampouco de “humilhar a nação paraguaia”.

O chanceler flexibilizou ainda a importância da participação do Paraguai no Mercosul: “esta é a OEA, e a OEA não está subordinada ao Mercosul e à Unasul. Posso garantir que, se houvesse um plebiscito hoje, 90% da população paraguaia votariam pela saída do bloco [Mercosul]. O que vocês [Brasil, Argentina e Uruguai] querem é fazer uma operação conjunta para expulsar o Paraguai de todos os organismos internacionais. Podem ir adiante, se querem fazer uma Tríplice Aliança reforçada, estamos preparados. O Paraguai não é um país de se deixar curvar à imposição de forças externas”, disse.

As acusações foram consideradas “lamentáveis” pelo ministro Breno Dias da Costa, representante brasileiro na sessão da OEA. Segundo ele, o Brasil não considera intervenção o cumprimento de compromissos firmados no âmbito do Mercosul e da Unasul: “lembrar da Tríplice Aliança e coisas afins me parecem desnecessárias e gratuitas (…) Lembramos ao embaixador que o novo governo do Paraguai não foi reconhecido por nenhum país da OEA. O Paraguai está aqui hoje como reflexo do respeito e da generosidade de todos os países desta organização”, asseverou.

Autodeterminação

Durante a reunião, Caballero fez uma ampla defesa da “constitucionalidade” do processo no Paraguai e clamou pela autodeterminação dos povos ao dizer que “Franco é reconhecido e respeitado em todo o país”.

A cláusula de autodeterminação dos povos é justamente um dos argumentos utilizados pelo povo paraguaio para fundamentar que o processo que se deu no Paraguai não foi legítimo: “como podem 45 desautorizar a decisão dos 800 mil que elegeram Lugo?”, é o que argumentam.

Sanções

O governo do atual presidente, Federico Franco, teme as sanções internacionais, tanto que pediu a Lugo que intervisse junto ao Mercosul para que seu governo fosse reconhecido. O país, o segundo mais pobre da América do Sul (atrás apenas da Bolívia), é fortemente dependente dos vizinhos, sobretudo dos portos de Argentina, Brasil e Uruguai para o transporte, abastecimento e exportações, já que o país não tem saída para o mar.

Venezuela se adiantou ao processo e anunciou a interrupção do envio de petróleo ao Paraguai. Brasil e Uruguai disseram estar estudando medidas. Argentina e Cuba retiraram seus embaixadores do país.

Da Europa, a Alemanha anunciou que a região está acompanhando com preocupação o que ocorre no Paraguai. Já os Estados Unidos disseram estar “muito preocupados com a velocidade do processo utilizado por esse impeachment”.

Ditadura?

Por hora não se pode falar que exista uma ditadura no Paraguai, mas as tentativas de calar a rádio e a TV públicas dão um indicativo de que o governo poderá endurecer quanto a algumas liberdades no país. O governo parece estar calculando os próximos passos dada a indefinição internacional e a crescente mobilização da população paraguaia, que convocou, para esta quarta-feira (27), um grande ato contra Franco.

Não por acaso, o representante venezuelano, Roy Chaderton Matos, na reunião da OEA, trocou duas vezes o nome de Federico Franco por outro, o do ditador espanhol Francisco Franco (1892-1975).

Vanessa Silva, Enviada especial do Vermelho a Assunção
com agências internacionais