Exploração Sexual : João Ananias defende soluções enérgicas

Diligências e audiência pública, em Fortaleza, marcaram o primeiro dia de visita dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Comissão da Câmara dos Deputados encerrou a programação na Cidade nesta terça-feira, 10, com uma audiência com o Governador Cid Gomes.

O Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE), membro titular da CPI, ressaltou que é preciso avançar mais na busca de soluções para o problema, já que acabar é muito difícil. “A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma afronta grotesca aos direitos humanos”, disse durante Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceará, na última segunda-feira, 9.

O Parlamentar acrescentou ainda que é preciso que todos, sociedade e governos encontrem uma solução enérgica para o problema que cada vez mais atinge as crianças e os adolescentes brasileiros. “A CPI tem um papel fundamental de congregar tudo que já tem sido feito para que possamos encontrar uma forma de ajudar na prevenção e saber de que forma nós podemos reduzir os casos de exploração sexual”. João Ananias foi autor do requerimento para que a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), relatora da CPI da Câmara Municipal, fosse ouvida pela CPI da Câmara dos Deputados.

A Presidente da CPI, deputada federal Erika Kokay (PT-DF), ressaltou que denunciar é muito importante, pois reflete que a sociedade está preocupada com as crianças e adolescentes. “É preciso responsabilizar os que usam a exploração sexual para obter lucros”, disse. Para a relatora da CPI, Liliam Sá (PSD-RJ), é fundamental investir na prevenção e a educação é o caminho. “Estamos aqui para buscar das autoridades locais o comprometimento com nossas crianças e adolescentes para que sejam prioridades”.

Durante a audiência na Assembleia Legislativa, a vereadora Eliana Gomes entregou uma cópia do relatório da CPI da Exploração Sexual realizada pela Câmara Municipal de Fortaleza, da qual foi relatora. “Como militante em defesa da criança e adolescente digo que a situação em Fortaleza é crítica. A rede de exploração sexual se estendeu para os locais mais pobres e encontramos meninas de nove anos aliciadas”.

Estiveram presentes à audiência na Assembleia, José Linhares e Gorete Pereira (ambos membros da CPI), deputadas estaduais Bethrose e Fernanda Pessoa, respectivamente Presidente e Vice da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará; Representantes de vários órgãos do judiciário e de Organizações Não-Governamentais.

Visitas

João Ananias também esteve no Fórum Clóvis Beviláqua, onde a comissão foi recebida pela juíza titular da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Maria Ilna de Lima Castro; Promotor de Justiça da 12ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Ceará, Francisco Carlos Pereira de Andrade.

A Juíza Maria Ilna fez uma explanação sobre o trabalho da Vara, criada em 1998, e colocou-se a disposição da CPI. Os membros da Comissão também visitaram a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dececa), cuja delegada titular é Ivana Maria Timbó, que também prestigiou a audiência na Assembleia.

Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE)