Comunidade quilombola tem de deixar as terras em até 15 dias
Apesar de o juiz Evandro Reimão ter suspendido a reintegração de posse à União da área ocupada pelo Quilombo Rio dos Macacos, no último dia 25 de julho, nesta terça-feira (07/08), ele determinou a desocupação dos moradores da comunidade.
Publicado 08/08/2012 18:23 | Editado 04/03/2020 16:18
De acordo com a determinação, os quilombolas vão ter de deixar o local em até 15 dias, sob pena de retirada compulsória. A notícia foi uma surpresa e caiu como uma bomba, pois o governo, em reunião com representantes do quilombo na sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dia 31 passado, prometeu negociar.
Para o movimento negro, a decisão da Justiça Federal é uma afronta aos direitos legalmente constituídos à comunidade. No dia 16 de julho, o Incra comprovou que as 62 famílias que estão para ser despejadas formam um quilombo e, portanto, estão instalados no local muito antes de a Prefeitura de Salvador doar as terras à Marinha, na época da Ditadura Militar. O problema é que o resultado do relatório do Instituto ainda não foi publicado nos diários oficiais da União e do Estado da Bahia, o que daria valor legal ao documento.
A história da desocupação começou em novembro de 2010, quando o próprio magistrado concedeu liminar favorável à União. A Marinha pretende ampliar as instalações da Base Naval de Aratu, onde residem 450 famílias de militares. O defensor Átila Dias informou que pretende recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
De Salvador,
Maiana Brito