Paraguai: Franco usa energia de Itaipu para chantagear o Brasil

A chantagem do presidente em exercício no Paraguai, Federico Franco, que usurpou o cargo depois do golpe contra o presidente constitucional Fernando Lugo, pode soar com um sentido nacionalista mas, concretamente atende aos interesses de empresas multinacionais que operam no país e que se beneficiam da nova situação institucional criada após a deposição de Lugo.

Na quarta-feira (8), falando a alunos do Instituto de Altos Estudos Estratégicos, na sede do ministério da Defesa, em Assunção, Franco ameaçou paralisar a venda do excedente paraguaio da energia elétrica de Itaipu para o Brasil (e da usina de Yacyretá para a Argentina). O Paraguai se fará respeitar por Brasil e Argentina, ameaçou Franco. "Quando Brasil e Argentina vão nos respeitar? No dia em que o governo (paraguaio) lhes disser: vamos usar nossa energia, o Paraguai mudou sua posição, não vai mais ceder sua parte na energia, vamos usá-la na indústria". E a arma para isso será o controle sobre aquele excedente de energia que, disse Franco, seu país usará para incentivar seu crescimento industrial.

Este é um objetivo de desenvolvimento legítimo de uso soberano de recursos do país para seu desenvolvimento. Mas as dúvidas começam justamente neste ponto. O próprio Franco se referiu diretamente aos investimentos da multinacional de alumínio Rio Tinto Alcan – as usinas produtoras de alumínio são sabidamente consumidoras perdulárias de energia elétrica. Foram também anunciados investimentos da multinacional estadunidense Dahava Petroleum para explorar petróleo no Chaco e que se beneficiaria da energia elétrica que Franco ameaça deixar de fornecer ao Brasil. Franco procura seduzir empresas multinacionais a investirem no país, dando a elas o benefício de energia elétrica abundante – e barata -, recurso que pertence ao povo paraguaio e seria melhor e mais legitimamente usado em inciativas para seu benefício.

Do lado brasileiro, como assegurou o diretor-geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, Jorge Miguel Samek, a intenção de Franco não causou preocupações. Ele lembrou que as formas de compra de energia e o seu funcionamento foram definidas claramente pelo tratado entre os dois países firmado em 1973. “Itaipu tem contrato e tratado que estabelecem claramente formas de compra [de energia] e de funcionamento [da usina]. Eles compram a energia necessária para o país e o que não consome é comprado pelo Brasil”, disse. “Claro que se eles consumirem mais haverá, obviamente, menos energia para o Brasil. Mas isso requer instalação de novas indústrias e fatores que levem a um maior consumo. Isso está muito bem consumado no contrato”, disse Samek. Atualmente o Paraguai consome apenas 5% da energia de Itaipu a que tem direito e o excedente é vendido ao Brasil. Itaipu, que é uma das maiores hidrelétricas do mundo (14 mil megawatts de potência instalada) atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.

A pretensão de Franco depende de aprovação pelo Congresso paraguaio (formado por 45 senadores e 80 deputados). O mandatário disse que, até dezembro, vai enviar um projeto nesse sentido ao Congresso do país.

A energia de Itaipu é uma promessa de desenvolvimento para o Paraguai; não há dúvidas quanto a isto. Mas a chantagem de Franco vem acompanhada de muitos questionamentos. Dada a enorme influência de empresas multinacionais sobretudo estadunidenses no regime estabelecido pelo golpe de 22 de junho, estes questionamentos dizem respeito diretamente à natureza do “desenvolvimento” pretendido e seus beneficiários – o povo paraguaio ou as empresas multinacionais?

Com agências