Escândalo exige financiamento público de campanha, diz deputado
Entre os crimes detectados pela CPMI que investiga a organização chefiada por Carlos Cachoeira está o financiamento ilegal de campanhas eleitorais, principalmente do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM). Para o relator da proposta de reforma política na comissão especial da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mudar a forma de financiamento das campanhas no Brasil é essencial para fortalecer a luta contra a corrupção.
Publicado 21/08/2012 12:18
Depoimentos e áudios sobre transferência de recursos por meio de empresas fantasmas para pagar por serviços eleitorais são algumas das provas já em poder da CPMI do Cachoeira.O escândalo faz ressurgir o debate sobre a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha, discutido há tempos na Câmara quando a pauta é a Reforma Política.
“O escândalo Cachoeira é o exemplo perfeito dos prejuízos que o financiamento privado pode trazer à democracia em nosso País. É claro que nem todo recurso privado em uma campanha é movido por interesses escusos, mas esse modelo abre as portas para que redes criminosas tentem influenciar o processo eleitoral e obter ganhos ilícitos após as eleições”, explica Fontana.
Nesse caso, segundo Fontana, esses “ganhos” podem ocorrer de várias formas. Tráfico de influência, direcionamento de licitações ou superfaturamento de obras públicas. Em todas elas sempre quem perde é a sociedade.
Quem paga a conta
“Às vezes escuto pessoas dizerem que é um absurdo destinar recursos públicos para campanhas eleitorais. Concordo que devemos também investir em saúde e educação, mas temos que reconhecer que é a população, entre eles os contrários ao financiamento público, que acaba pagando a conta pelos danos causados pelo financiamento privado”, aponta o relator.
Entre esses prejuízos, segundo Fontana, está a elevação do valor pago por serviços contratados pelos governos junto às empresas “doadoras” de recursos eleitorais. “Nesses casos enriquece quem recebeu e quem doou. Em outros, pode ocorrer à formação de um caixa de campanha para financiar candidatos ligados ao esquema em futuras eleições”, denuncia.
Para mudar esse quadro, o relator Henrique Fontana colocou o tema do financiamento público em evidência no parecer final da comissão. Para ele, “além de combater futuros escândalos”, a mudança também “deverá reduzir o valor gasto nas campanhas” contribuindo para tornar o debate ideológico e de projetos o objeto principal da atenção da sociedade nas eleições.
Fonte: Informes PT