Mais demissões por justa causa devem ocorrer após greve em Suape

Novas demissões devem acontecer nesta terça-feira (21) no Complexo Industrial de Suape, em Pernambuco, onde trabalhadores da obra da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape paralisaram atividades para reivindicar reajuste e equiparação salarial, há 20 dias. Ontem, centenas de funcionários foram surpreendidos com a notícia da demissão por justa causa ao chegar para trabalhar, sem ao menos uma notificação prévia.

Estima-se que pelo menos 100 foram demitidos por justa causa e muitos deles chegaram a passar mal diante da situação de desemprego. Há especulações de que esse número possa chegar a mil demissões. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon), as empresas que fazem parte do consórcio estão tomando decisões individualmente e não vão comentar mais sobre o assunto, tendo em vista que a paralisação foi encerrada. No entanto, o Sinicon confirma que há demissões de pessoas cujo envolvimento com os protestos violentos ficou comprovado, a partir de imagens gravadas por câmeras de segurança.

“As empresas estão se valendo da determinação judicial de considerar a greve abusiva e retorno imediato ao serviço. Além das demissões de ontem [segunda], novas dispensas são esperadas para os próximos dias. Estamos entrando com ação coletiva contra as demissões por justa causa para, pelo menos, reverter essa decisão de justa causa”, declarou ao Vermelho Leodelson Bastos dos Santos, assessor do sindicato da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE).

O sindicato estima que 55 mil trabalhadores atuem no complexo, sendo 4 mil na refinaria e 7 mil na petroquímica. Informações extraoficiais apontam que foram atingidos funcionários dos consórcios Conest e Ipojuca e das construtoras Alusa, Galvão, Barbosa e CMB, que atuam na refinaria e na petroquímica Suape, também em construção.

Histórico

Uma assembleia realizada no dia 27 de julho aprovou o acordo coletivo de 10,5% de reajuste e equiparação salarial entre funcionários na mesma função, em empresas diferentes, vale-alimentação de R$ 200 para R$ 260, entre outros pontos negociados. No entanto, um grupo insatisfeito com o resultado – a reivindicação inicial da categoria era de 20% de reajuste -, mobilizou a continuidade da greve.

Uma semana depois de deflagrado o movimento grevista, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região julgou a paralisação abusiva, julgando procedente o pedido de abusividade apresentado pelo sindicato patronal, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon).

A decisão da justiça trabalhista causou reação nos operários, que passaram a panfletar material anônimo. Segundo o Sintepav-PE, esse mesmo grupo de trabalhadores passou a incitar os demais, o que acabou gerando um conflito violento, com um saldo de oito ônibus incendiados e apedrejamento do carro do sindicato dos trabalhadores, em 8 de agosto. A polícia foi chamada e usou balas de borracha e bombas de efeito moral para conter os manifestantes.

Com as demissões, há rumores de que novos conflitos possam acontecer.

O Sintepav-PE, avalia que, apesar de não terem conseguido obter o reajuste de 20%, o acordo foi uma conquista.

“Nenhum sindicato da construção pesada obteve esse acordo na região. Todos gostariam de ter fechado o que conseguimos. Na equiparação salarial, por exemplo, para a função de encanador, alguns recebiam R$ 2.300 outros R$ 1.700, na mesma função, mas em empresas diferentes. Com a equiparação, o reajuste chega a 40%”, explicou Bastos.

A Petrobrás também não quis comentar as demissões, alegando que cabe às empresas se explicarem. A data de conclusão da refinaria era 2010, a um custo de US$ 2,3 bilhões. Mas, foi adiada para o segundo semestre de 2014, agora a um custo de US$ 20 bilhões.

Deborah Moreira
Da redação