Osram abandona trabalhadores contaminados por mercúrio

Foto: Henrik Ström/CC

Em decorrência da doença, os trabalhadores desenvolveram graves problemas neurológicos e físicos como perda de dentes, fraqueza, diminuição da visão e audição, depressão, perda de memória e nervosismo.

O funcionário Claudemir Correa – afastado da empresa devido aos problemas de saúde causados pelo contato com o metal – relata os sintomas das enfermidades causadas pela contaminação.

“No meu caso, eu tinha sangramento nasal e gengival. E era assim. não tinha tempo bom ou ruim, às vezes eu estava almoçando começava a escorrer sangue, às vezes estava tomando banho, às vezes estava andando. Podia estar sol ou chuva, não tinha horário para acontecer isso. E eu tinha uma cólica no estômago, aquelas dores terríveis que nada tirava”.

Correa, que ainda necessita de acompanhamento médico periódico, conta que foi necessário abrir processo judicial contra a empresa para garantir apoio no tratamento.

“O juiz determinou para eu ter convênio médico. E medicação que o Hospital das Clínicas passa, a empresa compra. Agora, os demais amigos meus, a maioria foi até mandada embora e estão doentes. Tem uma amiga nossa que não consegue nem sair da cama, o corpo dela treme todo. E esses demais amigos meus não têm apoio nenhum, não têm convênio médico, não têm remédio, não têm nada”.

Ação civil pública

No dia 6 de setembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a Osram Brasil. Na ação são listados 25 nomes de trabalhadores. No entanto, o procurador responsável pela ação, Luiz Fabre, acredita que o número pode ser ainda maior, já que a petição considerou apenas os casos de funcionários diagnosticados com mercurialismo.

Para o MPT ficou evidente o descuido da empresa no monitoramento da saúde de seus trabalhadores. Segundo o procurador, embora as causas de contaminação possam variar – quebra de lâmpadas, vazamentos etc. –, está comprovada a relação entre a doença e o trabalho. Devido aos fatores de risco existentes e ao efeito acumulativo que o mercúrio tem no organismo, Fabre destaca que a empresa não forneceu o acompanhamento médico necessário.

“Os exames médicos que a empresa fazia não eram adequados na opinião do Ministério Público do Trabalho, porque era apenas exame de urina. E uma parte do mercúrio após um tempo é eliminada pela urina, então não adianta apenas esse único exame. Você precisa periodicamente fazer uma bateria de testes neuropsíquicos, eventualmente exigir ressonância magnética do cérebro, e assim você vai identificar.”

Indenização

Diante das situações apuradas pelas investigações, o MPT pede à Justiça indenização de R$ 500 mil para cada vítima, além de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. Este dinheiro será revertido para hospitais públicos, centros de referência em saúde do trabalhador, à Fundacentro, entre outras entidades. Fabre explica que o valor foi calculado com base em legislação específica.

“Essa a ação leva em conta o faturamento da empresa, e essa empresa fatura algo entorno de 5 bilhões por ano em venda de lâmpadas. Então, a agente chegou ao valor que simbolicamente não fosse tão elevado a ponto de inviabilizar a empresa, porque é vedado o confisco, e também que não fosse tão baixo a ponto de se tornar irrisório.”

A ação ainda pede que a empresa, no prazo de 30 dias, adote medidas preventivas e de apoio ao trabalhador, como o incremento de seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o custeio de plano de saúde vitalício em favor de empregados, ex-empregados e prestadores de serviços terceirizados que tenham sofrido contaminação. Em caso de decisão favorável, o não cumprimento da determinação está sujeito a pena de R$ 10 mil por trabalhador prejudicado.

As investigações iniciaram após denúncia feita pela Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico (AEIMM) ao Ministério da Justiça, que encaminhou ofício ao MPT.

Procurada pela reportagem, a Osram informou que “não comenta a respeito de litígios pendentes”. E acrescentou que “a empresa irá verificar todos os pedidos das autoridades públicas e cooperar inteiramente com eles.”

Fonte: Radioagência NP