Ministra e Frente Parlamentar vão discutir projetos para cultura

“A Frente desenvolve um trabalho importante no monitoramento das matérias prioritárias para a cultura e o pronto atendimento à nossa solicitação de audiência é um indicativo de que o ministério será nosso parceiro na luta pela aprovação desses projetos”, afirmou Jandira.

Jandira destacou a importância do programa Cultura Viva, a necessidade de avançar na temática dos direitos autorais, Vale Cultura, Procultura, linhas de Economia Criativa, intercâmbio internacional, entre outros. E propõe ainda uma série de agendas com representações chave das mais diversas linguagens culturais.

A deputada já manteve dois encontros com a nova ministra da Cultura. Na última quinta feira (27), no Rio de Janeiro, Marta Suplicy, esteve com integrantes do Grupo de Apoio Parlamentar Pró-Música – GAP, fundado por músicos há cerca de sete anos para a discussão e mobilização de pautas políticas relacionadas a música.

O objetivo do encontro foi, de acordo com a Ministra, “escutar mais do que falar e, a partir daí, dialogar, debater e apresentar os questionamentos necessários”. Essa perspectiva parte da orientação da própria Ministra em tomar conhecimento das pautas que geraram visões antagônicas da política cultural no Ministério. “Escutarei ambas as partes, mas a partir da nossa decisão daremos passos à frente”, complementou Marta.

O assunto girou em torno da necessidade de revisão da Lei do Direito Autoral diante das modificações tecnológicas verificadas por este setor no meio digital e a regulação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).

Direitos autorais

Na opinião da ministra, a confusão ocorre em função de o mesmo órgão que arrecada ser o que regula o setor, faltando um órgão de âmbito estatal e composto por gestão coletiva que busque o acompanhamento destas agências arrecadadoras.

Segundo Jandira Feghali, este órgão regulador se definiria como Agência ou Conselho Nacional de Direito Autoral. Existe ainda a proposta de criação de um Instituto Brasileiro de Direito Autoral, que deve criado por lei aprovada no Congresso Nacional.

Quanto a Lei do Direito Autoral, a Ministra da Cultura se coloca sensível em buscar as garantias de reconhecimento e retorno financeiro aos artistas, ao mesmo tempo que reconheçe as mudanças da forma de produção e circulação dos bens culturais no meio digital.

Para Jandira Feghali, é preciso manter um acompanhamento por parte do governo nas atividades do Ecad. "O Ecad é um monopólio privado e precisa ser monitorado por algum órgão do governo. É assim no mundo inteiro", afirmou.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Liderança do PCdoB