Seminário debaterá os 120 anos da 1ª Constituição Brasileira

O seminário “120 anos da primeira Constituição Republicana: Um importante passo para o Brasil como nação” ocorrerá na próxima semana, nos dias 19 e 20 de outubro, no auditório do curso de Direito, da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento tem como objetivo debater as transformações da democracia brasileira, a partir da criação da 1ª Constituição, incentivando o diálogo entre diversos segmentos da sociedade, como a academia, estudantes, poderes legislativo, executivo e judiciário.

A dinâmica do evento será realizada por palestras, proferidas por especialistas em direito Constitucional. Durante o ato de abertura haverá uma homenagem ao jurista Paulo Bonavides. A síntese das discussões sobre o tema será reunida em uma publicação em revista e disponibilizada para os interessados e os certificados entregues para os participantes ao final da programação. O seminário tem como parceiros, o Banco do Nordeste e o Curso Agora Eu Passo.

As Constituições

Após a primeira Constituição da República, em 1891:

* 1934: votada pelo Congresso sob a presidência de Getúlio Vargas.

* 1937: outorgada durante o período do Estado Novo por Getúlio Vargas, conhecida como Constituição Polaca, por copiar a Constituição fascista da Polônia.

* 1946: votada pela Assembleia Constituinte no governo de Eurico Gaspar Dutra.

* 1967: sem a participação do Congresso, após o golpe militar de 1964 e sob o governo do presidente Castelo Branco, foi elaborada uma nova Constituição que garantiu a continuidade da ditadura militar. Essa constituição incorporou os atos institucionais editados pelo regime autoritário instalado no país em 1° de abril de 1964.

* 1969: Em 17/10/1969, a CF/67 sofreu diversas alterações em decorrência da Emenda Constitucional no1, outorgada pela junta militar que assumiu o Poder no período em que o Presidente Costa e Silva encontrava-se doente. Na verdade, boa parte da doutrina, considera essa emenda uma nova Constituição.

* 1988: a Assembleia Nacional Constituinte, eleita em 1986, promulga a nova Carta Magna, conhecida como Constituição Cidadã, que garantiu a volta do regime democrático, ampliando os direitos e garantias sociais dos brasileiros. É a Constituição em vigor atualmente.

Serviço

Seminário: “120 anos da primeira Constituição Republicana: Um importante passo para o Brasil como nação”

Data: 19 e 20 de outubro
Hora: a partir das 18h
Local: Auditório do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Mais informações pelos e-mails: 120crfb@gmail.com / cf120anos@gmail.com


Fonte: Assessoria do Seminário