MP decide futuro de Demóstenes Torres nesta quarta

Após enfrentar contratempos e mudar de mãos duas vezes dentro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o processo que pede o afastamento do senador cassado Demóstenes Torres do cargo de procurador de Justiça em Goiás deve ser finalmente julgado nesta quarta-feira (24) pelo colegiado.

O procedimento, que corre sob relatoria do corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, foi apensado a uma reclamação disciplinar apresentada pelo próprio corregedor nacional por conta das relações entre Demóstenes e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira — motivo da cassação do mandato de senador.

Os atrasos na tramitação do procedimento acabaram dando uma sobrevida a Demóstenes no MP. O processo foi protocolado no conselho em 27 de agosto, atendendo a pedido assinado por 84 promotores de Justiça e procuradores da República e do Trabalho com atuação em Goiás, alegando constrangimento com o retorno do senador cassado aos quadros da instituição judicial. Primeiro relator apontado para cuidar do caso, o conselheiro Fabiano Augusto da Silveira, ocupante da vaga do conselho destinada ao Senado, declarou-se impedido para a função por razões de "foro íntimo", 19 dias depois de receber a incumbência. Pouco depois de assumir a relatoria, a conselheira Maria Ester Tavares também se afastou da tarefa e enviou o procedimento para Jeferson Coelho.

Tem salário, mas não trabalha

Embora continue recebendo vencimentos como procurador, Demóstenes não exerce as funções. O Ministério Público de Goiás suspendeu preventivamente o ex-senador no último dia 10, por conta da instalação de um processo administrativo disciplinar. A intenção é investigar se Demóstenes violou deveres funcionais em razão das relações com Carlinhos Cachoeira, com base nas informações apuradas durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O processo foi aberto assim que a PF enviou ao Ministério Público documentos relacionados às investigações feitas sobre Demóstenes na ação policial.

A abertura do procedimento no âmbito do conselho é um dos pontos que o plenário do CNMP irá avaliar amanhã. O colegiado discutirá se houve "falta funcional" cometida por Demóstenes, e poderá decidir pela devolução do processo ao Ministério Público de Goiás, pela abertura de investigação dentro do conselho, com a tramitação conjunta dos dois procedimentos no CNMP, ou pelo arquivamento do caso. Se o plenário concordar com o recebimento das acusações, um outro relator será apontado para conduzir o processo.

Queda do parlamentar

O calvário de Demóstenes Torres começou em março deste ano, com a revelação de suas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, deflagrada em 29 de fevereiro para combater a exploração do jogo ilegal em Goiás. Demóstenes chegou a receber o apoio de colegas na tribuna do Senado, mas o surgimento de novas evidências sobre a atuação de parlamentar em benefício de Cachoeira acabou por resultar em seu afastamento do DEM, em abril, e na cassação do mandato, em julho. Logo em seguida, ele retomou o trabalho no Ministério Público de Goiás, de onde se manteve afastado por 13 anos. No último dia 10, Demóstenes foi suspenso preventivamente do cargo por conta da abertura de processo disciplinar.

Fonte: Correio Braziliense