Marco Maia defende votação “fatiada” da reforma política  

Alguns dos principais pontos da reforma política poderão ser votados na Câmara dos Deputados ainda este ano. A previsão foi feita pelo presidente da Casa, deputada Marco Maia (PT-RS). Diante da resistência dos parlamentares à votação do texto completo da reforma politica, Maia defende a votação “fatiada” da reforma. A votação está marcada para a última semana deste mês.

O presidente da Câmara acredita que será possível votar a coincidência na data das eleições e o fim das coligações nas proporcionais, alegando que os outros pontos da reforma são polêmicos e não alcançam consenso.

O fim das coligações Também sofre grande resistência dos partidos médios e pequenos que veem na medida um interesse dos grandes partidos, como PT, PSDB e PMDB, em criar um sistema eleitoral semelhante ao dos Estados Unidos onde disputam o poder apenas dois grandes partidos.

Marco Maia disse que conversou sobre o assunto com o relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que considera possível chegar a um entendimento na comissão especial sobre algumas das propostas contidas em seu relatório. “Não trabalhamos com a possibilidade de votar uma reforma política ampla, mas de avançar em alguns temas fundamentais para o Brasil e que têm ressonância com a sociedade”, disse Marco Maia.

Para o presidente da Câmara, os temas que têm mais chances de aprovação no Plenário são a coincidência na data das eleições, de forma que não haja mais eleição de dois em dois anos, e o fim das coligações nas eleições para deputados e vereadores, chamadas proporcionais.

“Casuismo”

Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o fim da coligação partidária para vereadores e deputados (eleição proporcional), mantendo-a para a eleição de prefeito, governador e presidente (eleição majoritária) representa “um casuísmo para prejudicar as agremiações menores. Se conseguirem seu intento, os partidos pequenos e médios ficam impedidos de se unir para buscar crescer junto ao eleitorado”, disse em artigo quando apresentou os argumentos contrários à proposta.

Para o senador comunista, “constituir ou não alianças faz parte da natureza da atividade política de partidos, entidades e indivíduos. Vedá-las é uma agressão à democracia e a um direito fundamental da ação partidária. Sem a coligação, partidos que têm mesmos objetivos seriam obrigados a disputar entre si. O artigo 17, §1º, da Constituição, que, em sintonia com o direito de livre associação, assegura aos partidos autonomia “para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais”, seria desvirtuado”.

Da Redação em Brasília
Com agências