Líder do PCdoB reage ao casuísmo e exige reforma política ampla 

Diante da proposta do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), de colocar em votação a reforma política de forma “fatiada”, priorizando o fim das coligações proporcionais e a coincidência de datas das eleições, a líder do PCdoB reagiu. Luciana Santos defende reforma política ampla e abrangente.

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A votação do projeto da reforma política elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) faz parte do calendário de referência elaborado pela Câmara para votações até o final do ano.

Luciana afirmou que é importante priorizar o conteúdo programático e defendeu como dois pilares importantes na reforma política o voto em lista e o financiamento público exclusivo. Para a parlamentar, a reforma política deve ser ampla e abrangente e ter como principal objetivo consolidar os partidos como instituições políticas.

O PCdoB já apresentou à Comissão Especial que analisa a reforma política as sugestões defendidas pelo partido. A bancada comunista defende, além da lista preordenada e financiamento público exclusivo de campanha, a manutenção das coligações e a ampliação dos recursos entre os partidos.

Principais itens defendidos pela bancada do PCdoB na Câmara:

Coligações proporcionais: O PCdoB defende a manutenção das coligações como forma de garantir a sobrevivência dos partidos ideológicos, respeitar a pluralidade de ideias da sociedade brasileira e permitir a confluência de projetos políticos afins com vistas ao avanço de projetos políticos mais populares. A proposta do relator é substituir as coligações proporcionais por federações. As federações são uma espécie de coligação com maior tempo de duração. Atualmente, os partidos coligados desfazem as coligações após as eleições. As federações obrigariam os partidos a se manterem unidos durante o mandato parlamentar.

Financiamento de campanha: financiamento exclusivamente público tornará a disputa mais igual entre os partidos e candidatos, e permitirá um maior controle por parte da Justiça Eleitoral e da Receita Federal.

Lista preordenada: a defesa da lista preordenada se justifica pela necessidade de oferecer ao eleitor mais sintonia com os programas partidários, com a alternância entre homens e mulheres na lista. Com o voto em lista indicada pelos partidos, as agremiações seriam mais fortes, pois os eleitores votariam no programa partidário e não em candidatos individuais.

Da Redação em Brasília
Com informações da Liderança do PCdoB